FGV aponta irregularidades de Durcesio na SAF do Botafogo
Tribunal Arbitral devolve direitos de voto da Eagle Bidco, intensificando a disputa pelo controle da SAF do Botafogo.
O Tribunal Arbitral da FGV (Fundação Getulio Vargas) tomou uma decisão significativa ao restituir os direitos de voto da Eagle Bidco, que detém 90% da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. Além disso, a corte considerou irregular a permanência de Durcesio Mello na gestão do clube.
A decisão foi anunciada antes da Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 14 de maio. Os árbitros afirmaram que Durcesio assumiu a liderança da SAF antes da formalização judicial de sua nomeação e sem a devida comunicação ao Tribunal Arbitral, infringindo as regras estabelecidas no processo de arbitragem.
Os membros do colegiado destacaram que o afastamento de Durcesio seria uma “consequência lógica” da irregularidade identificada e indicaram a possibilidade de má-fé no descumprimento das determinações arbitrárias. Contudo, Durcesio permanece como diretor-geral da SAF, conforme uma decisão da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicada em 28 de abril.
O tribunal também reconheceu um conflito de competência entre a Justiça comum e a arbitragem em relação aos direitos políticos da Eagle Bidco, decidindo que o caso deve ser encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
DECISÃO NA PRÁTICA
Na prática, essa decisão devolve à Eagle Bidco a capacidade de participar das deliberações da SAF, incluindo a representação na Assembleia Geral Extraordinária. A empresa havia perdido seus direitos de voto após uma decisão da Justiça do Rio no final de abril.
Com a restauração de seus direitos políticos, a Cork Gully, administradora da Eagle Bidco, retoma a possibilidade de negociar a venda das ações da SAF. Antes disso, o clube, que possui 10% da sociedade, estava buscando um novo investidor. A empresa norte-americana GDA Luma, principal credora da SAF, é uma das interessadas no processo.
Além disso, o empresário John Textor passou por uma nova reavaliação. O Tribunal Arbitral revogou parcialmente a decisão que o protegia de mudanças operacionais na SAF. Textor já havia sido afastado da administração em 23 de abril, após um pedido da Eagle Bidco, que alegou que suas ações poderiam causar “danos irreparáveis” aos acionistas e torcedores.
Essa decisão poderá impactar a recuperação judicial da SAF. O Botafogo esperava receber R$ 122,3 milhões em uma ação contra o Olympique Lyonnais, mas a nova configuração jurídica pode alterar a forma como essa dívida é reconhecida.
Enquanto busca resolver o impasse societário, o clube enfrenta sérias dificuldades financeiras e, na segunda-feira (11 de maio), recebeu o terceiro transfer ban aplicado pela FIFA.
O Poder360 tentou contatar Durcesio Mello e John Textor para obter comentários sobre a situação, mas não conseguiu localizar um telefone ou e-mail válido. O jornal digital continuará tentando estabelecer contato e atualizará o texto caso receba uma resposta.
