Fiesp solicita ao Senado correção de distorções na MP do Frete
Fiesp critica Medida Provisória do Frete e pede correções ao Senado.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifesta preocupação com a Medida Provisória do Frete, solicitando ao Senado que atue para corrigir as distorções presentes no texto. A entidade argumenta que o custo do frete para produtos com menor valor agregado pode superar o preço da própria carga, o que representa um sério problema para a economia.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destaca a situação absurda em que o transporte de insumos essenciais, como o calcário agrícola, chega a custar quase o dobro do valor da carga. Essa realidade compromete a competitividade do agronegócio e gera um impacto negativo significativo no setor.
A Fiesp também critica as multas desproporcionais e a possibilidade de cassação de registros que a proposta traz, o que cria um ambiente de insegurança jurídica para as atividades econômicas. O artigo 5º da MP, segundo a Federação, invade a competência da agência reguladora ao definir variáveis do piso mínimo do frete, prejudicando a dinâmica entre os agentes econômicos e limitando a atuação do mercado.
A condução do texto da MP é vista pela Fiesp como tendo um forte apelo eleitoral. A entidade observa que, se a Lei 13.703 de 2018 já interferia no livre mercado, o novo texto, que será debatido no Senado, tende a aumentar ainda mais os custos para os brasileiros, refletindo diretamente nos preços das mercadorias.
Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a redação final da Medida Provisória, após rejeitar dois destaques. O texto agora aguarda análise do Senado, onde a Fiesp espera que as preocupações levantadas sejam devidamente consideradas.
