Flávio aciona TSE pela 15ª vez contra Lula por suposto uso da máquina pública
Chapa do PL denuncia uso eleitoral da máquina pública em eventos institucionais.
A chapa do PL, liderada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, protocolou uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados de práticas vedadas durante eventos oficiais de saúde e segurança pública.
Este é o 15º processo movido pela chapa do PL, que alega que o presidente Lula utilizou a máquina pública para fins eleitorais nas eleições de 2026. A ação se baseia em dois eventos institucionais que ocorreram recentemente.
O primeiro evento mencionado ocorreu no Complexo Industrial da Eurofarma, em Montes Claros, Minas Gerais, no dia 17 de setembro. Os advogados da chapa afirmam que discursos proferidos pelo presidente e pelo ministro da Saúde durante a visita destacaram investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Programa Farmácia Popular, o que configuraria uma promoção eleitoral indevida.
O segundo evento, realizado no dia seguinte, 18 de setembro, concentrou-se em segurança pública no Complexo da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro. A representação alega que Lula fez pronunciamentos que associaram suas conquistas na área à sua figura, além de proferir discursos políticos dirigidos a adversários, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e Donald Trump, enquanto o Ministério da Justiça divulgava informações no portal oficial.
A ação também menciona 14 processos anteriores relacionados a episódios semelhantes, incluindo transmissões ao vivo de eventos governamentais que foram transformados em palanques eleitorais. Os advogados expressam preocupação com a lentidão do TSE em julgar as liminares anteriores, argumentando que a falta de decisões preventivas resultou em um “ciclo de reiteração” de infrações.
PEDIDOS
A ação da chapa do PL apresenta três principais solicitações:
- remoção de links – para que sejam retiradas reportagens nos portais governamentais e que os representados sejam impedidos de utilizar bens, solenidades e estruturas públicas para promoção eleitoral ou ataques a oponentes;
- expedição de ordens – direcionadas à Presidência da República, à Secom (Secretaria de Comunicação Social) e aos ministérios, exigindo a apresentação de documentos relacionados a transportes oficiais, como listas de passageiros e custos de comitivas;
- confirmação das decisões liminares – que incluam o reconhecimento formal da prática de conduta vedada, aplicação de multas, cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados, além de ressarcimento ao erário.
A campanha do presidente Lula foi contatada para comentar sobre a representação, mas informou que se manifestará apenas quando for formalmente intimada.
