Flávio Bolsonaro aprova diversos projetos durante sete anos no Senado

Flávio Bolsonaro apresenta baixo índice de aprovação de projetos no Senado em sete anos de mandato.

O senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, teve apenas dois projetos de sua autoria principal aprovados pelo Senado em seu tempo de mandato. Ambos os projetos ainda estão em tramitação na Câmara dos Deputados e não se tornaram lei.

Eleito em 2018 com mais de 4 milhões de votos, Flávio tomou posse em fevereiro de 2019. Desde então, apresentou ou se associou a centenas de proposições legislativas, com foco em segurança pública e defesa.

Dados indicam que, ao longo de seu mandato, o senador participou de 433 proposições, incluindo 95 propostas de emenda à Constituição e 60 projetos de lei, tanto individualmente quanto em parceria com outros senadores.

Apesar do número expressivo de iniciativas, apenas dois projetos de sua autoria principal foram aprovados pelo Senado até o momento.

As propostas que obtiveram aprovação tratam de temas distintos da segurança pública, um dos principais focos de sua atuação política.

O primeiro projeto, que altera a legislação sobre a distribuição de recursos das loterias, inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) entre as instituições beneficiadas. Este projeto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara em 2024, onde permanece em análise.

O segundo projeto estabelece normas para a logística reversa de baterias de veículos elétricos, priorizando a reciclagem e o reaproveitamento de materiais. Aprovado pelo Senado em 2023, também aguarda tramitação na Câmara.

Durante seu mandato, Flávio Bolsonaro priorizou a segurança pública, apresentando diversas propostas que visam aumentar penas para crimes específicos, alterar a responsabilização de policiais e discutir a redução da maioridade penal em casos graves.

Entre suas iniciativas, destaca-se uma proposta que cria a classificação de “suicídio por policial” em situações onde o suspeito assume o risco de morte durante abordagens, além de discutir a “legítima defesa da sociedade” para isentar policiais de responsabilidade criminal em certos contextos.

Embora essas propostas tenham gerado debates significativos, nenhuma delas foi aprovada pelo Senado até agora.

Flávio também optou por retirar algumas propostas que havia apresentado. Um exemplo é o projeto que pretendia revogar partes do Código Florestal que protegem a vegetação nativa, com o argumento de ampliar a exploração econômica dessas áreas. Este projeto foi arquivado em 2019.

Outro projeto retirado visava permitir a venda de medicamentos sem receita em estabelecimentos não farmacêuticos, também arquivado no mesmo ano.

Em relação ao total de projetos apresentados, Flávio participou de 433 proposições, sendo 95 emendas à Constituição e 60 projetos de lei, dos quais 54 ainda estão em tramitação e seis tiveram seu andamento encerrado.

Um levantamento identificou 62 propostas legislativas em que Flávio atuou como autor principal, das quais apenas duas foram aprovadas pelo Senado, sem se tornarem leis.

Considerando sua atuação como coautor, o número de aprovações aumenta, com nove propostas aprovadas, sendo que duas se tornaram normas em vigor, como a que incentiva o microcrédito e a que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos.

Em resposta a análises sobre sua atuação, a assessoria de Flávio Bolsonaro argumentou que a avaliação baseada apenas nos projetos de autoria principal não reflete sua contribuição no Congresso, que inclui articulação política e emendas parlamentares.

A equipe destacou que ele foi o maior responsável por destinar recursos para segurança pública no Rio de Janeiro e mencionou sua participação em discussões sobre a Lei Antifacção e medidas contra o crime organizado.

Flávio Bolsonaro também integra comissões permanentes no Senado, atuando como titular na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, na Comissão de Segurança Pública e na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Antes de sua atuação no Senado, Flávio exerceu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Atualmente, ele se prepara para a disputa pela Presidência da República, enfrentando Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições.

Recentemente, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, comentou sobre discussões de um golpe de Estado após