Flávio Bolsonaro critica STF e exige segurança jurídica para reformas

Flávio Bolsonaro critica interferência do STF em reformas no Brasil.

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), expressou suas preocupações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em um evento realizado em São Paulo. Durante o encontro intitulado “Brasil de Ideias Mulher – Especial Eleições”, ele afirmou que as decisões individuais de ministros têm impedido a implementação de mudanças estruturais necessárias no País.

Bolsonaro destacou que as decisões monocráticas do STF têm um impacto direto nas políticas públicas e na função do Congresso. Ele exemplificou, afirmando que não é aceitável que um único ministro possa barrar a construção de uma ferrovia por meio de uma decisão isolada.

O senador também criticou a reversibilidade de decisões legislativas, citando o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele mencionou que, após o Congresso revogar a cobrança do imposto, uma decisão do STF restabeleceu a sua aplicação, o que, segundo ele, compromete a previsibilidade institucional e a autonomia do Legislativo.

Em 2025, o ministro Alexandre de Moraes havia validado um decreto presidencial que aumentou o IOF, mesmo após a medida ter sido derrubada pelo Congresso. Para Flávio, essa interferência judicial gera um ambiente de insegurança jurídica que dificulta a aprovação de reformas essenciais para o progresso do País.

O pré-candidato enfatizou a importância de eleger parlamentares que apoiem sua agenda, especialmente no Senado, para que possam avançar em pautas como a redução da maioridade penal e melhorias na infraestrutura nacional.

Essas declarações representam uma mudança no tom de Flávio Bolsonaro em relação ao STF. Desde o início de sua pré-campanha, ele havia evitado críticas diretas à Corte, uma estratégia que parece estar relacionada à situação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta condenações e está sob prisão domiciliar.

Nos bastidores, a estratégia do senador tem sido delegar críticas ao Judiciário a aliados, visando evitar um confronto direto com o STF e preservar sua imagem como pré-candidato.