Flávio Bolsonaro promete usar prestígio para reduzir maioridade penal se for eleito
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos.
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, anunciou sua intenção de promover a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, caso seja eleito em 2026.
Em suas redes sociais, ele destacou a importância dessa proposta, afirmando que a medida pode ser aprovada com o apoio do Presidente da República junto ao Congresso Nacional. Bolsonaro acredita que essa mudança é necessária para lidar com os crimes mais graves do país.
Flávio já havia apresentado, em 2019, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da maioridade penal para 14 anos, aplicando-se a crimes como tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa.
De acordo com o senador, a proposta busca evitar que menores de idade utilizem sua faixa etária para escapar das consequências de atos criminosos severos.
Atualmente, a Constituição brasileira considera que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, sendo regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para que a proposta de mudança seja efetivada, é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
