Flávio Bolsonaro solicita cassação de Lula e Alckmin ao TSE

Flávio Bolsonaro solicita cassação da chapa Lula-Alckmin por supostas irregularidades eleitorais.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de cassação do registro da chapa composta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). A ação, apresentada nesta segunda-feira (28), alega que integrantes do governo utilizaram a estrutura do Ministério da Cultura para beneficiar a candidatura de Lula.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) envolve também a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outros membros da cúpula da pasta. Além da cassação, a campanha de Flávio requer a inelegibilidade dos investigados.

As acusações indicam que recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias do Ministério da Cultura foram mobilizados em favor da candidatura de Lula. Essas alegações ainda estão sob análise da Justiça Eleitoral, sem uma conclusão sobre a existência de irregularidades até o momento.

Um dos episódios destacados na ação é o ato virtual “Movimento Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro. A petição menciona a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, onde a primeira-dama teria incentivado os participantes a divulgar materiais e buscar votos para Lula.

Durante o evento, Janja afirmou que estava presente “de militante” e não como primeira-dama, além de ter encorajado os apoiadores a conversarem com eleitores indecisos nos dias finais da campanha. A campanha do PL também alega que membros do Ministério usaram grupos oficiais de WhatsApp para promover atividades eleitorais, embora o ministério tenha informado que o conteúdo foi removido posteriormente.

A ação questiona ainda a continuidade da publicidade institucional durante o período eleitoral, a presença de dirigentes da pasta em eventos de campanha e a suposta sobreposição de agendas oficiais com compromissos eleitorais. Outro ponto levantado é a utilização do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que a campanha de Flávio alega ter sido direcionado para fins eleitorais.

De acordo com informações do Ministério da Cultura, o programa visa ampliar o acesso às políticas culturais e promover ações de mobilização social. No entanto, a campanha de Flávio solicita que o TSE investigue se essa estrutura foi utilizada de maneira irregular.

A Aije também menciona um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth Menezes para uma apresentação de Carnaval na Bahia. A campanha de Flávio argumenta que a empresa responsável pelo evento recebeu recursos de mecanismos de incentivo cultural geridos pela ministra, pedindo ao TSE que investigue uma possível relação irregular entre esses fatos.

Até o momento, não há uma decisão do TSE sobre o mérito das acusações. A nova ação surge na reta final antes do primeiro turno, agendado para 4 de outubro, em um contexto de crescente judicialização da campanha presidencial.

Lula e Flávio Bolsonaro têm apresentado diversas representações mútuas no TSE, envolvendo questões de propaganda eleitoral, uso de redes sociais, conteúdos considerados falsos e acusações de uso da estrutura pública. O pedido de cassação seguirá o trâmite da Justiça Eleitoral, que incluirá a análise das acusações, apresentação das defesas e eventual produção de provas antes de qualquer julgamento sobre a existência de abuso de poder.