Flávio Dino aponta emendas parlamentares como principal fonte de corrupção no Brasil
Ministro do STF destaca emendas parlamentares como principal vetor de corrupção no Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que as emendas parlamentares se tornaram o “maior vetor da corrupção” no Brasil, uma situação que, segundo ele, foi exacerbada pelo afrouxamento das regras fiscais durante a pandemia da Covid-19.
Dino mencionou que a introdução do chamado “orçamento de guerra” permitiu a eliminação de praticamente todos os limites fiscais, criando um ambiente propício para a formação de esquemas criminosos. Ele questionou como essas práticas se estabeleceram rapidamente nesse novo contexto orçamentário.
O ministro ressaltou que as emendas, originalmente destinadas a aprimorar políticas públicas, agora atendem a interesses privatistas e eleitorais, frequentemente ligados a práticas de corrupção e desvio de recursos públicos.
Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino assumiu a relatoria da ADPF 854, que investiga a expansão das emendas de relator. Ele já tomou medidas para bloquear e devolver valores, o que intensificou as tensões entre o Judiciário e o Congresso Nacional.
Além disso, o ministro está conduzindo investigações sobre a participação de presidentes de partidos e políticos sem mandatos na distribuição das emendas. Recentemente, ele declarou a nulidade absoluta desses repasses.
As investigações incluem figuras proeminentes como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que não está mais no Congresso. Essas suspeitas levantam preocupações sobre a integridade do processo legislativo.
Dino fez essas declarações durante um evento remoto do Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP, onde discutiu a interseção entre criminalidade, Estado e mercado. Ele observou que essas esferas nunca estiveram tão entrelaçadas como atualmente.
O ministro criticou também o sistema de Justiça, apontando falhas nos campos da leniência e corrupção, e sugeriu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deveria investigar escritórios de advocacia que atuam como centrais de lavagem de dinheiro.
Ele alertou para a necessidade de reavaliar a competência do STF em processos penais, considerando o alto volume de casos que tramitam na corte. Dino enfatizou que, embora não se deva eliminar essa competência, uma revisão pode ser necessária.
Por fim, o ministro fez um alerta sobre o retorno da ideia do juiz investigador, caracterizando essa prática como um “desastre” que se repete desde 1990. Ele destacou a importância de manter a integridade do combate à corrupção, evitando excessos que possam comprometer a justiça.
