Flávio solicita ao STF a devolução de passaportes e o afastamento de Moraes
Defesa de Flávio Bolsonaro recorre ao STF para contestar restrições e investigar ministro
A defesa do senador Flávio Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de reverter as restrições impostas ao parlamentar, além de solicitar o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro. Os advogados também pleiteiam a transferência do caso para o relator André Mendonça. Os pedidos foram protocolados na última sexta-feira.
A situação se agrava após Flávio ter deixado o Brasil sem cumprir a ordem de entrega de seus passaportes, indo para Miami, nos Estados Unidos, na quarta-feira. A viagem foi realizada em companhia de sua esposa e filhas. Em decorrência disso, a Polícia Federal cancelou seus passaportes brasileiros e está apurando as circunstâncias que cercam sua saída do país.
Os advogados de Flávio estão questionando a validade das proibições que incluem a restrição de viagens ao exterior, a apreensão dos passaportes e a limitação de contato com o advogado Willer Tomaz, que também é alvo de investigações por lavagem de dinheiro.
A defesa argumenta que o ministro Moraes deve ser considerado impedido ou suspeito devido a supostas ligações entre a empresa Fraction 024, o escritório de advocacia de sua esposa e o próprio ministro. O foco do questionamento envolve uma aeronave utilizada por Flávio em uma viagem em janeiro de 2025, que foi feita com familiares e Willer Tomaz, e que era gerida pela Prime Aviation, uma empresa associada ao ex-controlador do Banco Master.
Além disso, a defesa afirma que as suspeitas contra Willer Tomaz estão ligadas à Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS, sob a relatoria de André Mendonça, o que justifica o pedido de redistribuição do processo.
A investigação teve início na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, com foco em lavagem de dinheiro, evasão de divisas e possíveis irregularidades relacionadas a empresas de apostas. O caso chegou ao STF após o nome de Flávio ser mencionado nas investigações da Polícia Federal.
O senador também enfrenta investigações em um outro inquérito, que investiga o financiamento do filme Dark Horse, que aborda a trajetória de seu pai, Jair Bolsonaro.
Os pedidos apresentados pela defesa não suspendem automaticamente as medidas cautelares em vigor. A decisão sobre a revogação das restrições, a mudança de relator e o possível afastamento de Moraes agora cabe ao STF.
