Fórum solicita compromisso de candidatos com a comunicação democrática

FNDC lança carta de compromisso em defesa da democracia e comunicação democrática.

No próximo sábado (1º), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresentará uma carta de compromisso, visando a defesa da democracia e a promoção de uma comunicação democrática acessível a toda a sociedade.

A iniciativa busca a adesão de candidatos e pré-candidatos às eleições deste ano, com o intuito de fortalecer a democratização da comunicação no Brasil. O documento propõe diversas medidas para garantir a comunicação pública, comunitária e educativa, além de enfrentar o monopólio das grandes empresas de comunicação digital.

Principais pontos da carta

• Soberania Tecnológica e Infraestrutura Nacional: a carta sugere investimentos em aplicações próprias e gratuitas, visando reduzir a dependência de corporações estrangeiras. Também propõe a proibição da privatização de empresas como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Dataprev.
• Regulação da tecnologia de Inteligência Artificial: o documento defende a criação de regras para o desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial, assegurando direitos e prevenindo riscos excessivos, como o uso de reconhecimento facial em segurança pública, além de combater o racismo e a violação de direitos.
• Proteção a Jornalistas e Comunicadores: é proposto o fortalecimento de programas de proteção contra violências e intimidações, especialmente para profissionais da comunicação que atuam em áreas de conflito.
• Proibição da Propriedade de Mídia por Políticos: a carta visa efetivar o Artigo 54 da Constituição, impedindo que detentores de mandatos possuam concessões de rádio e TV.
• Fortalecimento e independência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e demais empresas públicas de comunicação: a proposta inclui garantir um orçamento adequado, autonomia editorial, realização de concursos públicos e a restauração do Conselho Curador da EBC, além da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública.

A leitura da carta ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, onde também serão anunciadas as primeiras campanhas que aderiram ao documento.

FNDC

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação é composto por diversas entidades da sociedade civil, que se reúnem para enfrentar os desafios da comunicação no Brasil.

Com mais de 500 filiadas em todo o país, incluindo associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais e coletivos, o FNDC atua em prol da proteção do trabalho dos jornalistas, da difusão da comunicação para toda a sociedade, do fortalecimento da comunicação pública e do combate à concentração de poder entre poucos conglomerados de comunicação.