Franca é reconhecida oficialmente como a Capital Nacional do Basquete

Franca é oficialmente reconhecida como a Capital Nacional do Basquete.

Franca, localizada no interior de São Paulo, agora carrega o título de Capital Nacional do Basquete, uma conquista que celebra a rica história da cidade com a modalidade.

A denominação foi estabelecida pela Lei 15.514, sancionada pelo vice-presidente em exercício da Presidência da República, e publicada no Diário Oficial da União. A sanção ocorreu no dia 22 de setembro, e a norma entrou em vigor imediatamente após sua publicação.

Embora a lei conceda o título honorífico ao município, não há previsão de repasses de recursos ou a criação de programas de incentivo ao esporte. Contudo, a cidade tem uma forte ligação com o basquete, sendo a equipe masculina, o Sesi Franca, a atual pentacampeã do Novo Basquete Brasil (NBB).

O esporte se consolidou como um elemento central na identidade local, refletindo a paixão e o engajamento da comunidade francana em torno da modalidade.

Tramitação no Congresso

A proposta que levou à criação do título teve origem no projeto de lei 127/2019, apresentado em fevereiro de 2019. A iniciativa foi impulsionada pela deputada Renata Abreu, com o intuito de reconhecer oficialmente a importância do basquete para a cidade.

Na Câmara dos Deputados, o projeto passou pelas comissões de Cultura, Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo de tramitação conclusiva, que dispensa votação em plenário quando não há recurso contra a proposta.

Após sua análise, o projeto foi enviado ao Senado, onde foi avaliado pela Comissão de Educação e Cultura. O parecer favorável foi dado pelo senador responsável, e em 1º de setembro, a proposta foi aprovada por unanimidade, com dez votos a favor e nenhum contrário.

Com a publicação da nova lei, o reconhecimento de Franca como Capital Nacional do Basquete passa a fazer parte da legislação federal, mais de sete anos após a apresentação inicial da proposta.