Frente Ambientalista apresenta plano para direcionar agenda do Congresso
Frente Parlamentar Mista Ambientalista apresenta diretrizes para a agenda legislativa socioambiental nos próximos anos.
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou recentemente o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. Este documento oferece orientações específicas para a atuação de deputados, senadores, assessores e equipes técnicas ao longo dos próximos oito anos, abordando iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
A crise climática é um tema central abordado no documento, que propõe o fortalecimento de políticas ambientais focadas em áreas como transição energética, proteção de biomas estratégicos, Justiça climática, além de orçamento e governança. Essas diretrizes visam garantir um desenvolvimento sustentável que respeite a biodiversidade.
De acordo com a coordenadora da FPMA no Senado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o mapa não se limita a um diagnóstico, mas apresenta ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e assegurar que o desenvolvimento do Brasil priorize a inclusão de jovens, indígenas e comunidades periféricas.
O texto, elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, recomenda a aprovação de propostas em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também é defendido o fortalecimento de mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, ressalta que o mapa é mais que um documento técnico; ele serve como um guia para o novo Parlamento que será eleito. Tatto enfatiza a necessidade de priorizar a pauta socioambiental, considerando-a essencial para o futuro do Brasil.
Estratégias
O documento ressalta a importância de desenvolver narrativas que superem a dicotomia entre crescimento econômico e proteção ambiental. Ele orienta a tradução do debate acadêmico para a realidade cotidiana, abordando temas como insegurança alimentar, saúde e moradia. A elaboração das diretrizes contou com o apoio de organizações da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo.
Um trecho do documento destaca que a mobilização efetiva ocorre quando as comunidades têm as ferramentas necessárias para construir suas próprias narrativas, quebrando estereótipos e discursos dominantes por meio do combate à desinformação. Nesse contexto, a comunicação se transforma em uma infraestrutura de participação.
As estratégias também incluem a integração entre mobilização digital e articulação institucional, visando gerar pressão sobre os parlamentares e influenciar decisões. O texto menciona que, quando um grande número de pessoas se posiciona de forma coordenada, essa pressão torna-se difícil de ignorar, citando campanhas como o fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe” como exemplos de mobilizações que impactaram o processo legislativo.
Além de seu foco no Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como uma ferramenta estratégica valiosa para a sociedade civil e o setor acadêmico, promovendo uma abordagem colaborativa em questões socioambientais.
