Frente parlamentar propõe projeto para combater anúncios e patrocínios de apostas
Frente Parlamentar Mista propõe proibição de publicidade de apostas no Brasil.
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que visa proibir o anúncio, propaganda e patrocínio de apostas esportivas no Brasil. O projeto, que tramitará simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, conta com o apoio de 20 deputados federais e sete senadores.
Intitulado “Brasil Contra as Bets”, o projeto une parlamentares de diferentes partidos e ideologias. Durante a apresentação, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estiveram juntas, simbolizando a diversidade de apoio à iniciativa.
O presidente da Frente Parlamentar de Promoção de Saúde Mental, deputado Pedro Campos (PSB-PE), expressou a expectativa de que o projeto avance rapidamente no Congresso Nacional ainda este ano. Ele destacou a preocupação com a sobrecarga que a publicidade das apostas gera na população, além dos problemas de saúde e endividamento que podem decorrer desse tipo de atividade.
O projeto prevê a proibição total da publicidade de apostas em diversos meios, incluindo televisão, rádio, internet, redes sociais, streaming e outdoors, e também abrange a proibição de patrocínios esportivos e culturais vinculados a plataformas de apostas.
O texto enfatiza a necessidade de fortalecer o tratamento da ludopatia no Sistema Único de Saúde (SUS) e propõe limitações para modalidades de apostas consideradas de alto risco de dependência. Especialistas apontam que os danos associados às apostas online podem gerar custos superiores a R$ 38 bilhões anuais no Brasil, abrangendo tratamentos de saúde mental e consequências como endividamento familiar e ansiedade.
O deputado Campos ressaltou que cerca de 12 milhões de brasileiros apresentam comportamentos de risco relacionados ao jogo, e mais de um milhão já têm diagnóstico de transtorno do jogo. Ele criticou a normalização das apostas, mencionando que até comentaristas de futebol estão incentivando esse comportamento.
Atualmente, o Brasil conta com 80 empresas regulamentadas para jogos e apostas, mas há uma preocupação crescente com o mercado irregular. O deputado fez referência aos 25 anos da reforma antimanicomial no Brasil, enfatizando a necessidade de combater os “manicômios digitais contemporâneos”.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) alertou sobre o lobby bem estruturado e financiado que defende as apostas, ressaltando que esse fenômeno está adoecendo a população brasileira. Ela mencionou possíveis denúncias sobre empresas de apostas financiando campanhas eleitorais.
A senadora Damares Alves demonstrou otimismo quanto à aprovação do projeto, citando dados que mostram que 41% dos evangélicos estão envolvidos com apostas online, e entre eles, 35% contraíram dívidas.
O Ministério da Saúde também divulgou que mais de 574 mil pessoas já utilizaram uma plataforma de autoexclusão, que permite o bloqueio voluntário de todas as casas de apostas. Dentre os cadastrados, 41% relataram perda de controle sobre o jogo como principal motivo para a autoexclusão.
A autoexclusão não apenas impede novos cadastros, mas também suspende o envio de publicidade relacionada, permitindo que os usuários definam por quanto tempo desejam permanecer fora das casas de apostas.
