Ganhadora do Nobel da Paz Desafia Sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional: ‘Inaceitáveis’

Navi Pillay é a ganhadora do Nobel da Paz de 2026

Navi Pillay, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi condecorada com o Prêmio Nobel da Paz de 2026, reconhecida por suas contribuições significativas para a promoção da paz e do direito internacional.

Em sua declaração, Pillay criticou as sanções impostas pelos Estados Unidos ao TPI, classificando-as como “inéditas” e “inaceitáveis”. A premiação ocorreu em um contexto de crescente tensão entre o tribunal e a administração americana, que expressou descontentamento com a escolha da laureada.

O comitê do Nobel destacou que a honraria foi concedida a Pillay por seus esforços em estabelecer uma “ordem jurídica global mais abrangente”. Sua atuação no TPI e em outras organizações internacionais a posiciona como uma defensora dos direitos humanos em nível global.

Após a premiação, o presidente dos EUA, Donald Trump, manifestou sua insatisfação, anunciando sanções abrangentes contra o TPI. Essas medidas buscam desmantelar o que o governo americano considera uma instituição “pária”, intensificando o conflito entre o tribunal e Washington.

O TPI reagiu, afirmando que as sanções representam um ataque ao Estado de Direito e aos princípios fundamentais da ordem jurídica internacional. A corte, com sede em Haia, opera desde 2002, com a missão de investigar e processar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

Pillay, durante um evento no Centro Nobel da Paz em Oslo, expressou sua preocupação com a continuidade dos tribunais internacionais, enfatizando que as sanções contra juízes por ordens judiciais são uma violação inaceitável da independência judicial.

O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, argumentou que as sanções visam proteger a soberania americana e acusou o TPI de tentar processar cidadãos dos EUA. As sanções anteriores já haviam atingido 17 juízes e funcionários do tribunal, mas a nova medida busca impactar diretamente a instituição em si.

Essas sanções, que entrarão em vigor após um período de carência, visam dar tempo aos países-membros para negociar uma solução que atenda às preocupações dos EUA. A administração de Trump tem criticado o TPI, alegando que ele é controlado por “globalistas” que ameaçam a soberania nacional.

Particularmente, o governo americano ficou irritado com investigações que envolvem ações de soldados dos EUA no Afeganistão e mandados de prisão emitidos contra autoridades israelenses. As sanções não exigem a revogação desses mandados para que possam ser suspensas.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, qualificou a decisão dos EUA como um golpe na busca por justiça penal internacional, ressaltando a importância do TPI nesse contexto. Vários países, incluindo Reino Unido, Canadá e França, expressaram sua desaprovação em relação às sanções.

Aos 85 anos, Pillay tem uma longa trajetória de defesa dos direitos humanos, tendo atuado em casos de violações em Ruanda, Mianmar e Gaza. Ela se torna a quinta sul-africana a receber o Prêmio da Paz, seguindo os passos de ícones como Nelson Mandela e Desmond Tutu.

Após receber o prêmio, Pillay fez uma declaração irônica sobre a possibilidade de dividir a honra com Trump, em referência à laureada do ano passado, que havia concedido seu prêmio ao presidente americano. Trump, por sua vez, chamou a premiação de Pillay de “deplorável” e uma “mancha indelével na Noruega”.

A insatisfação de Trump com a escolha de Pillay reflete seu desejo de ter sido laureado com o prêmio, sendo indicado por aliados no ano anterior.