Gilmar Mendes afirma que impeachment de ministro do STF é promessa de campanha e de difícil execução

Gilmar Mendes minimiza preocupações sobre impeachment de ministros do STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que a defesa do impeachment de ministros da Corte é uma estratégia eleitoral sem fundamento real, afirmando que o aparato institucional atuará para impedir sua efetivação.

Durante uma conversa com jornalistas em Brasília, Mendes classificou essa pauta como um “equívoco compreensível”, observando que algumas pesquisas demonstram apelo eleitoral para a questão. No entanto, ele ressaltou que a distância entre o pensamento e a ação é significativa.

O magistrado destacou que, mesmo que um defensor dessa bandeira seja eleito senador, enfrentar dificuldades na implementação de tais ideias é quase certo, pois o sistema institucional provavelmente seguirá por outro caminho.

Questionado sobre sua preocupação com promessas de campanha, Mendes respondeu que não se sente impressionado, comparando-se a um “enfermeiro que já viu sangue”, o que indica sua experiência em lidar com situações complicadas.

A proposta de impeachment de ministros do STF se tornou um tema central na campanha da direita, especialmente defendida pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. Essa estratégia influenciou a formação das chapas de candidatos ao Senado do partido e seus aliados.

O objetivo principal da direita é conquistar uma maioria no Senado, o que possibilitaria a escolha do próximo presidente da Casa e a continuidade dos pedidos de impeachment de ministros que estão parados no Congresso.

Quando questionado sobre a possibilidade de um cenário de impeachment caso Flávio Bolsonaro seja eleito, Mendes evitou especulações, afirmando que não pretende avaliar essa situação no momento.

Flávio Bolsonaro apresentou uma lista de 47 candidatos ao Senado que apoiam sua candidatura, sendo que a maioria deles é favorável ao impeachment de ministros do STF. Levantamentos indicam que 83% desses candidatos já manifestaram publicamente apoio à ideia de impedimento, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes.

Em outubro, 54 dos 81 senadores serão eleitos para um mandato de oito anos. Para que um ministro do STF seja condenado e perca o cargo, são necessários pelo menos 54 votos, um número que a direita bolsonarista espera alcançar com o apoio de aliados da centro-direita e do Centrão.

Gilmar Mendes também defendeu Alexandre de Moraes, que autorizou recentemente uma operação de busca e apreensão relacionada a um jornalista que publicou informações sobre o ministro Flávio Dino. Mendes ressaltou a importância de combater práticas criminosas, afirmando que a busca e apreensão é uma prática comum quando há evidências de crime.

O decano, no entanto, indicou que a Corte não tem a intenção de reavaliar a dispensa do diploma para o exercício do jornalismo, mas está aberta a discutir a qualidade da informação, sem tomar decisões precipitadas com base em eventos específicos.

Além disso, Mendes expressou confiança na solidez da democracia brasileira, afirmando que não espera uma ofensiva dos Estados Unidos contra o Brasil e suas eleições. Ele lembrou que a Justiça Eleitoral deve garantir a transparência e a segurança do sistema de votação, que já foi atestado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Por fim, Mendes comentou sobre as investigações envolvendo Daniel Brandão, sobrinho do governador do Maranhão, e seu envolvimento em apurações relacionadas a cobranças de propina que resultaram em um homicídio em 2022, em São Luís.