Gilvan da Federal se torna réu no STF por ofensas ao comandante do Exército
Deputado Gilvan da Federal se torna réu por injúria e difamação contra comandante do Exército.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, tornar o deputado federal Gilvan da Federal réu em um processo que o acusa de injúria, difamação e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, destaca um discurso proferido por Gilvan no plenário da Câmara em novembro de 2025. Durante sua fala, o deputado fez declarações ofensivas, chamando o comandante do Exército de “general de merda”, “frouxo” e “covarde”, além de insinuar que ele seria “cúmplice do ditador Alexandre de Moraes”.
No dia seguinte, Gilvan publicou um vídeo na internet, reiterando suas ofensas e afirmando que não temeria um “comandante do Exército covarde e capacho de um ditador”. Essas declarações acirraram a tensão entre o legislador e as instituições militares.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou em seu voto que as afirmações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Segundo ele, essa garantia constitucional existe para assegurar o livre exercício da função legislativa, protegendo os parlamentares apenas em relação às opiniões, palavras e votos proferidos no contexto de suas atividades.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, consolidando a decisão do STF. Com isso, Gilvan da Federal se torna réu e enfrentará uma ação penal, que poderá resultar em condenação ou absolvição ao final do processo.
