Gleisi sugere instalação de temporizadores em semáforos com monitoramento eletrônico
Projeto de lei propõe instalação de temporizadores em semáforos com fiscalização eletrônica.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou o projeto de lei 2.975/2026, que visa tornar obrigatória a instalação de temporizadores regressivos em semáforos que possuem dispositivos de fiscalização eletrônica. A proposta tem como objetivo garantir que os motoristas possam visualizar, de forma clara, o tempo restante das luzes verde e vermelha.
De acordo com o texto, os semáforos equipados com radares de velocidade, sistemas de fiscalização de avanço de sinal ou controle de parada sobre faixa de pedestres deverão estar dotados de temporizadores que funcionem em sincronia com o ciclo semafórico. Além disso, a proposta estabelece que a falta, defeito, dessincronização ou baixa visibilidade dos temporizadores deverá impedir a emissão de multas associadas ao sistema de fiscalização eletrônica.
O projeto também determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será responsável por regulamentar os requisitos técnicos necessários para os temporizadores. Caso a medida seja aprovada, os órgãos de trânsito terão um prazo de 60 dias para adequar os equipamentos já existentes às novas normas.
Gleisi Hoffmann enfatiza que a iniciativa busca aumentar a previsibilidade da sinalização e reforçar o caráter preventivo da fiscalização eletrônica. A deputada ressalta que, quando o Poder Público utiliza equipamentos automáticos para gerar penalidades, é fundamental que o cidadão tenha acesso antecipado e claro às informações necessárias para ajustar sua conduta.
Ela argumenta que a instalação do temporizador pode contribuir para evitar frenagens bruscas, acelerações inadequadas e decisões arriscadas em cruzamentos. “O temporizador regressivo permite que motoristas saibam exatamente o tempo restante de cada ciclo semafórico”, defende a deputada.
Fiscalização educativa
Além disso, Gleisi acredita que a medida fortalece a confiança dos cidadãos nos sistemas de monitoramento de trânsito. A previsibilidade da sinalização, segundo a deputada, é crucial para afastar a percepção de que os equipamentos eletrônicos são utilizados apenas com fins arrecadatórios.
