Governabilidade de Lula demandará negociações e acordos para além da Esplanada
Desafios de governabilidade marcam novo mandato de Lula após reeleição histórica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito em outubro com 64 milhões de votos, estabelecendo um recorde absoluto nas eleições presidenciais brasileiras. Apesar desse resultado expressivo, a governabilidade não será uma tarefa fácil. A oposição se fortaleceu no Congresso Nacional, exigindo do presidente uma constante negociação e a formação de alianças amplas.
Os desafios para a governabilidade foram debatidos no Seminário Brasil 2027 – Desafios do Novo Ciclo, promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Especialistas se reuniram para analisar o novo cenário político que se desenha após as eleições.
Um dos principais obstáculos à formação de uma maioria parlamentar é o aumento da representação de políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Com partidos como Progressistas e Republicanos, a direita agora possui uma maioria significativa no Congresso, o que foi destacado por especialistas em ciência política.
Tradicionalmente, espera-se que um presidente, ao ser eleito, tenha um mandato direto para implementar políticas públicas. No entanto, nos últimos 15 anos, reformas políticas alteraram o equilíbrio de poder, favorecendo o legislativo em detrimento do executivo.
Além da dificuldade em formar uma maioria, o governo enfrentará uma oposição disposta a obstruir sua agenda. Essa análise foi feita por cientistas políticos que ressaltam a natureza da direita atual, que não reconhece a legitimidade do adversário e tende a operar em uma lógica de sabotagem.
Um exemplo claro dessa resistência é a oposição à reforma tributária proposta pelo governo, que, mesmo contando com o apoio de alguns representantes do campo bolsonarista, enfrenta dificuldades por ser uma iniciativa do Executivo.
Centrão deverá integrar o governo
Nesse contexto, os partidos centristas, conhecidos como “centrão”, terão um papel estratégico na construção de uma maioria parlamentar, especialmente na Câmara dos Deputados. A negociação com esses grupos será crucial para viabilizar a agenda do governo.
Um dos primeiros desafios dessa articulação será a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, marcada para fevereiro. O resultado dessa eleição terá um impacto significativo na capacidade do Executivo de negociar e avançar em suas prioridades.
Os presidentes da Câmara e do Senado desempenham papéis fundamentais, pois definem a agenda legislativa e controlam a possibilidade de impeachment, além de influenciar nomeações importantes, como as para o Supremo Tribunal Federal e a alocação de verbas de emendas parlamentares.
A interlocução com o centrão, embora vital, não será suficiente. Especialistas também destacam a necessidade de melhorar a coordenação política dentro do governo, garantindo que os membros indicados por partidos aliados atuem em consonância com a agenda governamental no Congresso.
A tendência é que os projetos enviados pelo Executivo sejam elaborados com a consideração dos interesses de diferentes grupos da base aliada, exigindo negociações detalhadas sobre cada aspecto das propostas.
O Congresso buscará influenciar amplamente os projetos, e o que for aprovado refletirá os interesses tanto do Executivo quanto da base no legislativo. A Casa Civil terá um papel crucial na mediação entre os partidos que compõem o governo e o Congresso.
Apesar do cenário desafiador, Lula tem expressado otimismo, declarando a intenção de construir pontes com o Parlamento para avançar sua agenda. Durante seu terceiro mandato, o governo já conseguiu aprovar pautas significativas, como a revogação da escala 6×1.
“O jogo não acabou”
A mobilização social também pode ser um instrumento importante para sustentar a agenda do governo e defender pautas democráticas. Especialistas apontam que o Partido dos Trabalhadores deve manter vínculos permanentes com movimentos progressistas, integrando-os ao debate político.
A ampliação da participação social através de conselhos e conferências é outra estratégia destacada para fortalecer a democracia. A mobilização observada durante o segundo turno das eleições trouxe de volta à cena a sociedade civil e os movimentos sociais, que não estavam tão ativos desde a pandemia.
Essa mobilização foi considerada uma experiência inédita na América Latina nos últimos dez anos, com um foco claro em incentivar a participação eleitoral, ao contrário de protestos anteriores que buscavam derrubar governos.
Desafios para a democracia
A eleição de Lula é vista