Governador do Rio Grande do Sul recebe listas tríplices para seleção de novos desembargadores do Tribunal de Justiça
Prazo de 20 dias para escolha de novos desembargadores do TJRS é anunciado.
O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta terça-feira, as listas tríplices para a nomeação de dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Essas vagas são preenchidas pelo quinto constitucional, sendo uma destinada ao Ministério Público e outra à advocacia, com indicação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS). O encontro contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil e do procurador-geral do Estado.
Para a vaga do Ministério Público, a lista tríplice foi composta pela promotora Vera Lucia da Silva Sapko, pela procuradora Heloísa Helena Zigliotto e pelo promotor Tiago de Menezes Conceição. Na categoria de advogados, foram escolhidas Cláudia Lima Marques, Anair Isabel Schaefer e Bianca Carolina Hilgert.
O governador destacou a importância da responsabilidade e critério na escolha, enfatizando a análise do perfil de cada candidato e sua trajetória profissional, a fim de garantir uma composição plural e qualificada no Tribunal.
O presidente do TJRS frisou o caráter institucional do ato, evidenciando a importância de entregar as listas pessoalmente ao governador. Ele acredita que ambos os grupos contêm nomes altamente qualificados que oferecem boas opções para a decisão do governador.
As listas também mostram um avanço na representatividade feminina, com a maioria dos indicados sendo mulheres e, no caso da advocacia, a lista é composta exclusivamente por candidatas, marcando um fato inédito no processo de escolha para o Tribunal gaúcho.
O processo de seleção segue as normas do quinto constitucional, estabelecidas no artigo 94 da Constituição Federal, que determina que 20% das vagas nos tribunais sejam ocupadas por membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de atividade profissional e boa reputação.
As instituições formam inicialmente listas sêxtuplas, que são reduzidas pelo Tribunal de Justiça para listas tríplices, que são então encaminhadas ao chefe do Poder Executivo, responsável pela nomeação final em um prazo de até 20 dias.
