Governo amplia subsídios à gasolina e ao diesel após aumento do preço do petróleo

Governo Lula implementa novas medidas para conter aumento dos combustíveis.

Após a recente alta nos preços internacionais do petróleo, o governo Lula anunciou novas ações para controlar os custos dos combustíveis no Brasil. As medidas, divulgadas em um decreto e uma medida provisória, incluem a redução de tributos sobre a gasolina e uma subvenção inicial para o diesel.

A redução será de 63 centavos por litro nos tributos PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. Além disso, a alíquota do etanol hidratado também será zerada, enquanto o diesel receberá uma subvenção de 1 real por litro, que poderá ser ajustada conforme as condições do mercado.

Principais medidas:

• Gasolina: redução de 63 centavos por litro em PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
• Diesel: subvenção inicial de 1 real por litro, com valor ajustável;
• Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
• Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.

A medida provisória permite que a União conceda subvenções a produtores e importadores de óleo diesel, visando mitigar os efeitos da instabilidade na oferta de combustíveis devido a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda, e os participantes do programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.

O valor da subvenção será de 1 real por litro, podendo ser modificado pelo Ministério da Fazenda conforme a situação do mercado e a disponibilidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes e pelo acompanhamento dos preços.

As novas medidas refletem a dependência do Brasil de importações, sendo que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que torna o mercado interno vulnerável a oscilações nos preços internacionais.

Com relação à gasolina, a redução tributária terá validade de 10 de setembro a 5 de outubro, reduzindo a carga tributária total para 16 centavos por litro. A nova medida substitui uma subvenção anterior de 44 centavos por litro, que terminava na mesma data.

Para o etanol hidratado, a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins representa uma redução de 19 centavos por litro, visando estimular o uso desse combustível no país.