Governo analisa novas medidas para mitigar efeitos da guerra nos combustíveis, afirma ministro da Fazenda
Ministro da Fazenda anuncia possíveis novas medidas para controlar preços dos combustíveis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que novas ações podem ser implementadas para regular os preços dos combustíveis no Brasil, em resposta à instabilidade provocada pelo conflito entre Irã, Estados Unidos e Israel.
Durigan destacou que o governo está orientado a minimizar o impacto da guerra, que não envolve diretamente o Brasil, sobre a população. Ele enfatizou a necessidade de proteger os cidadãos de custos que não são de sua responsabilidade.
Ao ser questionado sobre a eficácia das medidas, o ministro afirmou que diversas opções estão sendo avaliadas em conformidade com a diretriz de responsabilidade fiscal e respeito à governança estatal.
As ações já anunciadas, incluindo a desoneração do PIS/Cofins e a subvenção de até R$ 0,32 por litro, permanecem inalteradas. Durigan mencionou que, diante da atual volatilidade do mercado, o governo está considerando ir além das medidas já estabelecidas.
Uma nova proposta foi apresentada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que envolve o custeio do ICMS sobre o diesel importado pela União e pelos Estados. Em vez de discutir a renúncia do ICMS, a ideia é subsidiar os importadores.
O ministro explicou que os importadores de diesel terão um controle junto à União, onde o valor do ICMS, estimado em R$ 1,20 por litro, será dividido entre a União e os Estados, garantindo um fluxo de importação mais regular e menos oneroso.
Durigan também observou que alguns Estados poderão aumentar sua arrecadação devido à elevação do preço do petróleo.
A proposta de subvenção será debatida na próxima reunião do Confaz, marcada para sexta-feira, 27, em São Paulo, com a expectativa de que a medida seja válida até 31 de maio.
