Governo apresenta projeto de lei para acabar com a escala 6×1 esta semana

Governo federal apresenta proposta para redução da jornada de trabalho sem corte salarial.

O governo federal está prestes a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa a redução da jornada de trabalho semanal, mantendo os salários dos trabalhadores. A declaração foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma entrevista recente.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que a discussão sobre a jornada de trabalho também está sendo conduzida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Lula enfatizou a necessidade de um texto específico do governo para guiar essa discussão, apesar de reconhecer a existência de outras propostas no Legislativo. Para ele, a melhoria nas condições de trabalho deve ser uma consequência do aumento da produtividade, impulsionado pelos avanços tecnológicos.

O presidente citou sua experiência como metalúrgico para exemplificar como a automação aumentou os lucros das empresas, sem que isso se refletisse em benefícios diretos para os trabalhadores. Ele destacou que, na empresa em que trabalhou, a introdução de novas máquinas multiplicou a produção diária, mas os ganhos não foram revertidos para os operários.

“Aquele ganho nunca foi para mim, foi para a empresa. Nem a redução da jornada é possível?”, questionou, reforçando que a tecnologia já cobre os custos da transição para uma jornada mais curta.

Lula argumenta que a mudança na escala de trabalho não se resume a questões econômicas, mas envolve também aspectos de reeducação social e saúde mental. A proposta visa proporcionar aos trabalhadores mais tempo para lazer, educação e responsabilidades familiares.

“As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer. A gente tem que reeducar o cara que trabalha, para que ele volte para casa e compartilhe com a companheira dele os afazeres de casa”, afirmou.

Embora defenda a redução da jornada, o presidente ressaltou que a legislação deve incluir flexibilidade para diferentes setores da economia, permitindo que acordos coletivos sejam feitos quando necessário. “Se tiver uma ou outra categoria que seja prejudicada, faz acordo. Nós não vamos proibir o sindicato de fazer acordo”, garantiu.

Atualmente, a Constituição brasileira determina uma carga de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais. Os detalhes do projeto de lei que será enviado ao Congresso ainda não foram divulgados.

A CCJ está analisando propostas de PECs que visam a alteração da jornada de trabalho. Uma delas, apresentada pela deputada Érika Hilton, propõe uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso, limitando a carga a oito horas diárias e 36 horas semanais, com a nova jornada entrando em vigor 360 dias após a publicação.

A segunda proposta também estabelece uma jornada de trabalho de oito horas diárias e 36 horas semanais, mas não aborda a escala de dias e prevê a implementação da nova jornada dez anos após sua publicação.