Governo apura se sites pornográficos bloqueiam acesso de menores de idade
ANPD intensifica fiscalização em sites de conteúdo pornográfico para proteger crianças e adolescentes.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou um monitoramento rigoroso de sites que oferecem conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes, visando garantir que crianças e adolescentes não tenham acesso a essas plataformas.
A fiscalização abrangerá 18 sites que, segundo dados, representam 98% do tráfego online desse tipo de conteúdo no Brasil. Essa ação é um passo significativo para a proteção dos menores na internet.
Com a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que se tornou lei em setembro de 2025, as plataformas que disponibilizam conteúdo impróprio para menores de 18 anos são obrigadas a adotar medidas que verifiquem a idade de seus usuários.
As plataformas têm um prazo de 10 dias úteis para informar à ANPD quais medidas estão sendo adotadas para garantir a verificação de idade e como essas ações se alinham aos requisitos mínimos estabelecidos pela agência.
Além disso, as empresas precisam esclarecer quais mecanismos de proteção são utilizados quando a idade dos usuários não pode ser confirmada. A falta de resposta pode resultar em processos administrativos, que incluem sanções como advertências, multas e até bloqueios das plataformas no país.
Especialistas destacam que a nova legislação ainda está em fase de transição e que a ANPD deve estabelecer regras específicas para a implementação efetiva da verificação de idade nas plataformas.
Os sites que estão sob monitoramento da ANPD incluem:
- Xvdeos.com
- Xvideos.red
- Onlyfans.com
- Pornhub.com
- Xhamster.com
- Xnxx.com
- Fatalmodel.com
- Socialmediagirls.com
- Sambaporno.com
- Animeshentai.biz
- Hentaistube.com
- Privacy.com.br
- Thehentai.net
- Photoacompanhantes.com
- Cameraprive.com
- Hiper.cool
- Shokka.com
- Thisvid.com
