Governo disponibiliza R$ 330 milhões para subsidiar gás de cozinha
Governo brasileiro aprova crédito extraordinário para subsidiar gás de cozinha em meio à alta de preços.
Uma medida provisória publicada recentemente estabelece um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. Essa ação visa mitigar os efeitos da alta dos preços no mercado internacional.
Os recursos serão utilizados para assegurar que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado seja comercializado no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional, evitando repasses elevados ao consumidor final.
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas lançado no início de abril com o objetivo de conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. Este conflito elevou o preço do petróleo, influenciando diretamente os custos do gás e do transporte.
Na mesma ocasião, o governo anunciou um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A proposta busca equiparar os preços ao produto nacional e minimizar o impacto no custo do botijão, especialmente para as famílias de baixa renda.
COMO FUNCIONA
O subsídio atua como uma compensação, onde o governo cobre parte do custo da importação, evitando que as distribuidoras repassem integralmente a alta de preços ao consumidor.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo proteger o orçamento das famílias, principalmente aquelas de menor renda, que são as mais afetadas pelos aumentos no preço do gás.
A subvenção está programada para vigorar inicialmente de 1º de abril a 31 de maio, com a possibilidade de prorrogação por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços internacionais.
IMPACTO FISCAL
Atualmente, créditos extraordinários não são contabilizados no limite de gastos do arcabouço fiscal, mas são considerados na meta de resultado primário.
Para o ano de 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, representando 0,25% do PIB, com uma faixa que varia de resultado zero até um superávit de R$ 68,6 bilhões, ou 0,5% do PIB.
DEPENDÊNCIA EXTERNA
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido, o que torna o produto vulnerável a variações externas, como os preços do petróleo e os custos logísticos.
Além do conflito no Oriente Médio, o governo identifica outros fatores que contribuíram para a recente alta do GLP, como o aumento dos custos de transporte e a valorização dos preços internacionais do gás.
A medida provisória também está alinhada a programas sociais existentes que apoiam a compra de gás por famílias de baixa renda, podendo influenciar os valores de referência utilizados nesses benefícios.
Com essa iniciativa, o governo busca reduzir a volatilidade dos preços em um cenário de incertezas globais, evitando que oscilações externas impactem diretamente o custo de vida da população.
