Governo do Rio Grande do Sul aloca R$ 2 milhões para aluguel social e estadia solidária em dois municípios
Auxílio moradia beneficia famílias afetadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) destinou mais de R$ 2 milhões a dois municípios do Rio Grande do Sul, com foco em aluguel social e estadia solidária. A iniciativa, parte do programa “Piso Gaúcho Especial”, atende 834 famílias em São Leopoldo e seis em Sinimbu.
Essa ação visa oferecer proteção social a aqueles que perderam suas residências devido às enchentes severas que ocorreram em maio de 2024. As prefeituras, além de contribuírem com pelo menos 50% dos valores, têm a responsabilidade de selecionar as famílias beneficiadas e gerenciar o repasse dos recursos através dos Fundos Municipais de Assistência Social.
Os critérios para a seleção das famílias, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 7/2025, incluem a necessidade de ter recebido cofinanciamento extraordinário, além de registrar famílias desalojadas ou desabrigadas no Cadastro Único, com renda per capita de até R$ 759 em casos de calamidade homologada, ou R$ 218 em situações de emergência homologadas.
Antes de São Leopoldo e Sinimbu, o governo do Estado havia repassado cerca de R$ 2,4 milhões a 13 prefeituras desde dezembro do ano anterior, beneficiando um total de 1.004 famílias nessa fase inicial.
Aluguel social
Desde 2024, o Executivo estadual já investiu mais de R$ 39 milhões em cofinanciamento para aluguel social e estadia solidária. Cada benefício oferece o valor de R$ 400, podendo ser concedido por um período de seis meses a um ano, com prorrogações a critério da Secretaria responsável.
Os municípios que podem ser contemplados devem estar listados no Decreto 57.600/2024 ou ter um decreto de situação de emergência ou calamidade pública devido às enchentes, homologado pelo governo. Informações adicionais podem ser acessadas no site oficial do estado.
