Governo do Rio Grande do Sul inicia consulta pública para plano de ação climática
Consulta pública sobre o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul está aberta até 31 de março.
Até o dia 31 de março, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promove uma consulta pública sobre o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac-RS). Todos os cidadãos têm a oportunidade de contribuir com sugestões, críticas e questionamentos sobre a política estadual voltada para a sustentabilidade, por meio de um formulário disponível online.
Não há limite para o envio de contribuições, que podem ser feitas em relação a qualquer um dos quatro eixos do Plac-RS. Os cidadãos podem acessar a consulta várias vezes, permitindo que enviem múltiplas sugestões ao longo do período estipulado.
O Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul consiste em uma série de ações estratégicas que visam enfrentar as mudanças climáticas no estado ao longo das próximas décadas. O objetivo principal é implementar iniciativas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa (GEE), além de promover adaptação, qualificação da governança e mobilização de instrumentos para facilitar a transição climática no território gaúcho.
A iniciativa faz parte de uma agenda climática mais abrangente que busca fortalecer instituições e desenvolver projetos relevantes, como o “Plano Rio Grande” e o “ProClima 2050”. Esses programas visam organizar esforços a médio e longo prazo para mitigar emissões e se adaptar a eventos climáticos extremos.
A titular da Sema enfatiza a importância de construir uma política robusta e integrada, que oriente a transição para um desenvolvimento mais resiliente e de baixa emissão de carbono, em resposta aos desafios enfrentados pelo estado nos últimos anos.
Durante o período da consulta pública, os participantes poderão conhecer melhor o conteúdo do plano e enviar suas contribuições. Após o fechamento do prazo, a equipe da Sema analisará todas as manifestações e algumas delas poderão ser incorporadas ao documento final, dependendo da avaliação técnica e das diretrizes do Plac-RS.
A participação da sociedade é considerada essencial para garantir que o plano reflita as realidades locais e atenda às necessidades das comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas. As contribuições recebidas serão fundamentais para aprimorar as ações propostas e aumentar a eficácia da política climática estadual.
O Plac-RS está estruturado em dois documentos complementares. O “Relatório do Plac-RS” apresenta diagnósticos, fundamentos técnicos, metas e a estratégia geral da política climática do estado. Por sua vez, as “Fichas de Ações do Plac-RS” detalham as iniciativas com informações sobre responsáveis, instrumentos relacionados, indicadores e metas de implementação.
As ações do plano estão organizadas em quatro eixos de contribuição:
– Eixo 1: Carbono Neutro.
– Eixo 2: Adaptação e Resiliência Territorial.
– Eixo 3: Governança Multinível e Educação Ambiental.
– Eixo 4: Financiamento Climático.
