Governo federal redefine uso de 1,9 mil imóveis abandonados
Ministério anuncia destinação de imóveis da União para moradia e serviços sociais
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelou que quase 1,9 mil imóveis de propriedade da União estão sendo destinados para diversas finalidades, incluindo a regularização fundiária e a construção de moradias populares.
Essas iniciativas fazem parte do programa “Imóvel da Gente”, que visa mapear e destinar socialmente imóveis e áreas públicas federais. O programa tem como objetivo transformar propriedades ociosas em espaços que atendam às necessidades da população.
Durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de ministros e representantes de movimentos sociais, apresentou um balanço das ações do programa desde seu lançamento em 2023.
O presidente destacou a importância de dar uma função social a áreas abandonadas nas grandes cidades, mencionando a situação de prédios e lojas desocupadas em centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro.
Dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) indicam que as destinações realizadas desde 2023 podem beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todos os estados. As áreas destinadas totalizam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, o que equivale a cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que o patrimônio da União está sendo utilizado para cumprir sua função social e socioambiental, transformando imóveis abandonados em moradias e serviços essenciais.
Titulação de bairros
Dweck informou que os imóveis abrangem não apenas residências, mas também áreas extensas que incluem bairros inteiros. A SPU identificou 370 áreas da União com ocupação habitacional que ainda não possuem titulação.
Esses processos de regularização contam com a colaboração de estados e prefeituras, que estão envolvidos na urbanização do território e no registro das famílias em cartório.
O PAC Periferia Viva disponibilizou cerca de R$ 200 bilhões para custear a titulação, incluindo despesas cartoriais. Das 370 áreas identificadas, 129 já possuem parcerias firmadas entre o governo federal e os municípios para facilitar a regularização.
A ministra destacou que, em cidades como Belém, até 15 bairros poderão ter suas casas regularizadas em nome dos ocupantes. Além disso, 68 imóveis foram destinados a hospitais e unidades de saúde, enquanto 141 imóveis ociosos estão sendo transferidos para a educação pública.
Destinação coletiva
Outra iniciativa permitiu o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O programa também inclui glebas federais, aeroportos abandonados e galpões urbanos, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, em São Paulo.
Esses galpões estão sendo considerados para destinação desde 2009. Durante a cerimônia, Lula expressou sua satisfação em poder entregar esse espaço à comunidade da Vila Carioca, onde passou parte de sua infância.
A destinação do imóvel requer um tempo adicional, pois um projeto arquitetônico para o uso da área será elaborado e discutido com os moradores, com o objetivo de criar um centro cultural e áreas de lazer.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, enfatizou que o governo está exemplificando a transformação do abandono em dignidade. Ele mencionou que, devido a uma herança histórica de desigualdade, há mais imóveis desocupados do que famílias sem casa no Brasil, conforme dados do último censo do IBGE.
