Governo italiano enfrenta derrota em referendo sobre reforma judicial
Giorgia Meloni reconhece derrota em referendo sobre reforma judicial, mas não renuncia ao cargo.
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, admitiu a derrota de seu governo em um referendo sobre a reforma judicial, realizado no dia 23. Com quase todos os votos apurados, o resultado mostrou que 53,5% da população votou “NÃO” e 46,5% optou pelo “SIM”. Apesar do revés, Meloni afirmou que não pretende renunciar ao cargo.
Durante a campanha, a premier de extrema direita enfatizou que a consulta popular não estava ligada à sua liderança. Em uma declaração nas redes sociais, Meloni ressaltou que “os italianos decidiram” e que o resultado não alterará seu compromisso de continuar governando com seriedade e determinação.
O governo de Meloni trabalhou arduamente para defender a reforma, que contava com o apoio de seus aliados de coalizão, enquanto os partidos de oposição se mobilizavam em favor do “NÃO”. Daniele Albertazzi, professor de política, avaliou que a derrota representa um golpe significativo para a premier, indicando uma perda de apoio em um tema crucial de sua agenda política.
Este referendo marca o primeiro grande revés para Meloni desde que assumiu o cargo em outubro de 2022, o que pode impactar sua imagem de força política, especialmente com as eleições legislativas previstas para 2027. A participação popular na votação foi considerada alta, com quase 59% dos eleitores comparecendo às urnas.
Reforma judicial em debate
O referendo, realizado entre domingo e segunda-feira, visava separar as funções de juízes e promotores, além de modificar o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura (CSM), responsável pela supervisão dos magistrados. Para o governo, a reforma era vista como essencial para garantir a imparcialidade do sistema judicial, enquanto a oposição a considerava uma tentativa de influenciar o Judiciário.
A proposta previa a criação de dois conselhos distintos dentro do CSM – um para juízes e outro para promotores – e a instituição de um novo tribunal disciplinar. Este tribunal seria composto por 15 membros, com diferentes formas de nomeação, incluindo indicações do presidente e sorteios de listas elaboradas pelo Parlamento.
A reforma também buscava restringir a alternância de funções entre juízes e promotores, uma prática que, embora permitida, é adotada por uma minoria. Muitos magistrados defendem que essa separação protege contra influências políticas, enquanto os apoiadores da reforma argumentam que relações muito próximas entre os dois grupos podem prejudicar os acusados.
Analistas políticos observaram que a complexidade da reforma e a retórica utilizada tornaram a votação um referendo sobre a liderança de Meloni. Lorenzo Castellani, professor de política, afirmou que a primeira-ministra saiu enfraquecida do processo. A questão da reforma judicial tem sido um tema central na política italiana, especialmente desde a era de Silvio Berlusconi, que criticou a parcialidade do Judiciário em seus próprios julgamentos.
Recentemente, membros do governo de Meloni também criticaram o sistema judiciário. O Ministro da Justiça, Carlo Nordio, descreveu a reforma como uma forma de corrigir um “mecanismo paramafioso” que, segundo ele, operava dentro da Justiça italiana.
