Governo Lula reavalia proposta de tarifa zero para transporte público

Governo Lula adia proposta de tarifa zero para transporte público devido ao calendário eleitoral.

Integrantes do governo Lula (PT) avaliam que não há condições de avançar com a proposta de tarifa zero para o transporte público ainda no primeiro semestre deste ano.

A percepção é de que o tempo limitado até as eleições, aliado à agenda da gestão atual, torna difícil a implementação do que tem sido chamado internamente de “SUS do Transporte Público”.

Para que a proposta fosse viável, seria necessária uma ampla reformulação do modelo de financiamento do transporte, com a introdução de novos mecanismos de subsídio e incentivos ao setor.

Foi concluído que essa mudança estrutural não poderia ser realizada até junho, devido às restrições impostas pelo calendário eleitoral.

Estudos indicam que a implementação da tarifa zero no transporte municipal poderia injetar cerca de 60,3 bilhões de reais na economia nacional. Entretanto, outro levantamento sugere que o custo da transição poderia alcançar até 90 bilhões anuais.

Além disso, o governo está concentrado na aprovação do fim da escala 6×1, que está sendo discutido em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. A expectativa era que o relatório fosse lido nesta quarta-feira, mas um impasse sobre as regras de transição adiou a deliberação.

Diante desse cenário, assessores de Lula consideram que a proposta da tarifa zero deverá ser incorporada ao programa de governo do presidente para a campanha de reeleição.

Recentemente, a Câmara aprovou um projeto que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo urbano no Brasil. Com essa nova legislação, o governo federal aumentará sua participação no custeio do transporte coletivo, que atualmente é majoritariamente financiado pelas tarifas dos passageiros e subsídios de Estados e municípios.