Governo sugere subvenção para diesel aos Estados e analisa redução de impostos para biodiesel
Governo propõe subvenção a importadores de diesel para mitigar impactos da alta do petróleo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma nova proposta do governo para os Estados, visando a concessão de uma subvenção a importadores de diesel. Essa medida vem como alternativa ao corte direto do ICMS sobre o produto, mantendo o compromisso da União de arcar com metade do custo envolvido.
Durante uma entrevista coletiva, Durigan mencionou que, dependendo da evolução do conflito no Oriente Médio, o governo poderá considerar uma redução do Pis/Cofins sobre o biodiesel. Contudo, ele enfatizou que, no momento, não há novas iniciativas a serem divulgadas e que outras ações estão sendo analisadas pela administração federal.
Na semana passada, a proposta inicial do governo sugeria que os governadores realizassem um corte temporário do ICMS sobre a importação de diesel, com o objetivo de atenuar os efeitos da alta do petróleo nos preços, especialmente em decorrência da guerra no Oriente Médio. Durigan destacou que a subvenção, por meio do repasse de recursos aos importadores, permitiria a implementação da medida de forma mais ágil, garantindo assim um abastecimento estável de diesel no país.
O ministro informou que os Estados têm até sexta-feira para responder à proposta, quando ocorrerá uma nova reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Durigan também esclareceu que o custo do ICMS sobre o diesel importado é de R$1,20 por litro. Com a nova subvenção temporária, válida até maio, os Estados arcariam com R$0,60 desse tributo, enquanto a União cobriria os outros R$0,60.
O impacto financeiro dessa medida é estimado em R$3 bilhões por mês, tanto para a União quanto para os Estados, o que equivaleria ao efeito de uma redução direta do imposto.
Além disso, o ministro revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que visa retomar o apoio ao financiamento das exportações de micro e pequenas empresas, reforçando o compromisso do governo com o setor produtivo.
