Grécia anuncia banimento de redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027
Grécia implementará restrições severas ao uso de redes sociais por menores de 15 anos a partir de 2027.
A Grécia está prestes a implementar uma das legislações mais rigorosas da Europa em relação ao uso de redes sociais por crianças. A nova lei, que proíbe o acesso a plataformas como TikTok, Instagram e YouTube para menores de 15 anos, está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.
A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro, que a descreveu como “difícil, mas necessária”. Ele destacou a crescente preocupação de pais e educadores sobre os efeitos nocivos das redes sociais na saúde mental dos jovens, incluindo problemas como ansiedade, privação de sono e pressão social constante.
O anúncio foi feito de maneira inusitada, com o primeiro-ministro publicando um vídeo nas redes sociais, incluindo TikTok, onde explicou a medida. Durante seu discurso, ele mencionou que muitos adolescentes estão cansados das comparações e da pressão para estarem sempre conectados.
Como o bloqueio deve funcionar
O plano inclui a implementação de um sistema de verificação obrigatória de idade nas plataformas digitais. As empresas que não se adequarem às novas regras poderão enfrentar multas, conforme estipulado pelo Digital Services Act da União Europeia.
Uma inovação significativa será a criação de um aplicativo estatal chamado Kids Wallet. Este aplicativo deverá ser instalado nos dispositivos das crianças e vinculado à conta de um responsável, permitindo:
- Restringir o acesso a redes sociais;
- Controlar o tempo de uso do celular;
- Bloquear compras de produtos com restrição de idade.
As autoridades gregas afirmam que o objetivo não é afastar os jovens da tecnologia, mas sim limitar o impacto de aplicativos que utilizam mecanismos considerados altamente viciantes.
A Grécia não está sozinha nessa iniciativa. Vários países, como Austrália, França, Espanha, Indonésia, Áustria e Reino Unido, já adotaram ou estão discutindo restrições semelhantes para proteger menores online.
Nos Estados Unidos, algumas medidas também estão sendo implementadas em nível estadual. O debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em relação aos danos causados pelo uso excessivo de redes sociais por crianças ganhou força recentemente após decisões judiciais relevantes.
Se a lei for aprovada conforme o esperado, a Grécia poderá se tornar um dos primeiros países da União Europeia a estabelecer um bloqueio nacional abrangente para menores, incentivando outros governos europeus a seguir o mesmo caminho.
