Guajajara busca transformar experiência no Executivo em propostas na Câmara

Deputada Sonia Guajajara busca transformar políticas públicas em legislação para proteção indígena.

Após três anos à frente do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara retornou à Câmara dos Deputados com a missão de converter as políticas públicas desenvolvidas em leis. A parlamentar pretende fortalecer a proteção dos territórios indígenas, ampliar a assistência à saúde nas aldeias e integrar medidas ambientais à legislação brasileira.

Reassumindo seu mandato em março, Guajajara destaca que sua experiência no ministério revelou lacunas que precisam ser abordadas por meio de mudanças legislativas. Ela acredita que muitas ações realizadas anteriormente podem agora ser transformadas em leis no Congresso Nacional.

“Muitas das ações que nós realizamos no Ministério dos Povos Indígenas, enquanto cumprimento de decisão judicial ou mesmo enquanto constatação das deficiências, eu posso agora, no Congresso Nacional, tentar transformar em lei.”

Uma das suas principais prioridades é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Saúde Indígena, que foi elaborada a partir de seminários realizados em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O objetivo é garantir maior estabilidade às políticas voltadas aos povos originários. Além disso, Guajajara busca tornar permanente a política de proteção territorial, que atualmente depende de decisões judiciais e atos administrativos do governo federal.

A preservação dos territórios indígenas, segundo a deputada, transcende a pauta de direitos humanos e se tornou parte da agenda climática global. Estudos indicam que as áreas indígenas são algumas das mais preservadas do Brasil, contribuindo significativamente para a conservação da biodiversidade e do equilíbrio climático.

Além disso, Guajajara planeja propor alterações na legislação de segurança pública para fortalecer a proteção das comunidades indígenas em regiões de fronteira, frequentemente ameaçadas por atividades como garimpo ilegal e tráfico de drogas.

Congresso ainda impõe resistência

Ainda que identifique espaço para o debate, a deputada reconhece que a aprovação de suas propostas dependerá da dinâmica política no Parlamento. O atual Congresso enfrenta disputas em temas cruciais, como demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental, o que representa um obstáculo para pautas socioambientais.

“Nossas pautas são dadas como obstáculos ao desenvolvimento. Infelizmente é assim que a maioria ainda pensa.”

Essa resistência, segundo Guajajara, reforça a necessidade de aumentar a presença de parlamentares indígenas na Câmara. Para ela, enquanto o Congresso mantiver sua atual composição, será difícil avançar nas questões que realmente importam para a vida dos povos indígenas.

Representatividade como instrumento de democracia

A representatividade indígena na Câmara ainda é insuficiente, considerando a diversidade étnica do Brasil. Guajajara defende que aumentar essa participação é fundamental para fortalecer a democracia e alinhar o Parlamento à realidade do país.

A deputada compara esse processo ao fortalecimento político de outros grupos historicamente sub-representados, como o movimento negro e a população LGBTQIA+.

“Enquanto a gente não tiver essa representatividade do Brasil nos lugares de tomada de decisão, não podemos falar de uma democracia plena.”

Ela também relaciona a agenda indígena à defesa da soberania nacional, enfatizando que proteger os territórios tradicionais é essencial para preservar biomas estratégicos e garantir recursos naturais, além de fortalecer a autonomia do Brasil frente aos desafios climáticos.

“Defender território indígena é defender a Amazônia, a água, a cultura. É defender o futuro.”