Horário eleitoral inicia na próxima sexta-feira com divisão do tempo divulgada

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Propaganda eleitoral gratuita para as eleições de 2026 inicia em breve

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições de 2026 começará na próxima sexta-feira, 28 de agosto, e se estenderá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, que está agendado para 4 de outubro.

Além dos blocos que serão exibidos pelas emissoras, a campanha contará com inserções que serão distribuídas ao longo da programação. Os horários de veiculação variam conforme o cargo em disputa.

No dia da estreia, os programas das candidaturas a senador, deputado estadual ou distrital e governador serão os primeiros a serem veiculados.

Os programas referentes à presidência da República e à deputação federal terão espaço reservado às terças e quintas-feiras, além dos sábados. O primeiro programa presidencial está programado para ir ao ar em 29 de agosto.

Pela legislação eleitoral, 90% do tempo de propaganda é distribuído de forma proporcional ao número de deputados federais que cada partido ou federação conseguiu eleger. Os 10% restantes são divididos igualmente entre as legendas que estão habilitadas.

Para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou a totalidade de 510 deputados federais para o cálculo da distribuição do tempo de propaganda.

Partidos que não conseguiram atingir os critérios da cláusula de desempenho, estabelecida pela legislação vigente, não terão direito ao tempo de propaganda. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, possui a maior bancada, com 104 deputados, seguida pelo PL, com 98, e pela Federação Brasil da Esperança, que conta com 81 deputados.

A coligação Brasil Pronto para Mais, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá o maior tempo no horário eleitoral gratuito, com 5 minutos e 31 segundos diários. Essa aliança inclui o PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede.

O PL, de Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos, enquanto o PSD, de Ronaldo Caiado, contará com 2 minutos e 2 segundos. O Avante, de Augusto Cury, terá 35 segundos. Candidatos de partidos que não cumpriram os requisitos legais não poderão participar dos blocos de propaganda.

A ordem de exibição dos programas no primeiro dia da propaganda presidencial foi sorteada, com o Avante abrindo a programação, seguido pelo PSD, PL e pela coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias subsequentes, haverá um rodízio na ordem de apresentação.

No rádio, os programas iniciarão às 7h e às 12h. Na televisão, as exibições ocorrerão às 13h e às 20h30, de acordo com o horário de Brasília.

Às terças, quintas e sábados, cada bloco terá 12 minutos e 30 segundos destinados à disputa presidencial e o mesmo tempo para as candidaturas a deputado federal. Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será voltado para as eleições para Senado, assembleias legislativas ou Câmara Legislativa do Distrito Federal e governos estaduais.

As emissoras também devem reservar espaço diário para inserções de 30 ou 60 segundos ao longo da programação.

Para a participação nos debates de rádio e televisão, o TSE utiliza critérios diferentes, considerando deputados federais e senadores eleitos pelos partidos e federações que atenderam aos requisitos legais. Em 2026, são 591 parlamentares que serão levados em conta.

A Federação União Progressista lidera a contagem, com 124 parlamentares, seguida pelo PL, que possui 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89.

Se houver segundo turno, agendado para 25 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro, com os programas sendo exibidos de segunda a sábado, garantindo uma divisão igualitária do tempo entre as candidaturas que permanecerem na disputa.

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