Hospital Pompéia avança em regularização da titularidade de sua sede por meio de usucapião extrajudicial
Assinatura de ata notarial marca início formal do processo conduzido em cartório em Caxias do Sul
O Hospital Pompéia, em Caxias do Sul, deu um passo importante no processo de regularização da titularidade de sua sede com a assinatura da ata notarial de usucapião extrajudicial, realizada nesta semana.
O procedimento busca formalizar a propriedade do imóvel em favor do Pio Sodalício, entidade responsável pela administração da instituição hospitalar.
A medida foi conduzida pelo 2º Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, a partir de uma atuação conjunta entre o cartório, o Pio Sodalício e a Mitra Diocesana, como alternativa para solucionar um impasse histórico relacionado à titularidade da área.
O encaminhamento envolveu cerca de nove meses de trabalho técnico, incluindo levantamento histórico, análise documental e diligências no local, com o objetivo de comprovar os requisitos legais necessários para o reconhecimento da posse qualificada exercida ao longo de décadas.
A ata notarial reúne elementos que demonstram a consolidação da relação do Pio Sodalício com o imóvel, servindo como base para a continuidade do processo junto ao registro de imóveis competente.
A origem da situação remonta a 1919, quando o primeiro imóvel do complexo foi adquirido pelas Damas de Caridade da Paróquia Santa Tereza, com registro formal em nome da paróquia, uma vez que o Pio Sodalício ainda não possuía personalidade jurídica.
Com o passar dos anos, a instituição expandiu sua estrutura e passou a ser administrada de forma autônoma, consolidando-se como um dos principais equipamentos de saúde e um dos conjuntos arquitetônicos mais representativos do município.
A assinatura da ata notarial não encerra o processo, que seguirá para análise no cartório de registro de imóveis, etapa necessária para o reconhecimento formal da titularidade.
A regularização é considerada estratégica para garantir segurança jurídica à instituição, além de preservar um patrimônio histórico vinculado à área da saúde e ao atendimento da população de Caxias do Sul.
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