Impeachment à Vista? Democratas Assumem o Controle do Congresso e Ameaçam Trump

Democratas conquistam maioria no Congresso dos EUA, impondo derrota a Trump.

O presidente dos Estados Unidos e seu partido enfrentaram uma significativa derrota nas eleições legislativas de meio de mandato, com a oposição democrata conquistando a maioria no Congresso.

O Partido Democrata obteve 54 cadeiras no Senado e 228 assentos na Câmara dos Deputados, revertendo a situação em diversos estados-chave e marcando uma derrota histórica para Trump.

Com o atual cenário, o presidente dos EUA pode enfrentar um novo processo de impeachment?

Durante seu primeiro mandato, Trump enfrentou dois impeachments na Câmara dos Representantes, mas foi absolvido no Senado em ambas as ocasiões.

• O primeiro impeachment ocorreu em dezembro de 2019, por abuso de poder e obstrução do Congresso, relacionado a um pedido a Ucrânia para investigar Joe Biden.
• No segundo, Trump foi acusado de incitar a insurreição em 6 de janeiro de 2021, mas também foi absolvido pelo Senado.

Analistas acreditam que a nova Câmara pode abrir um novo processo de impeachment, mas é improvável que isso resulte no afastamento de Trump pelo Senado.

Para alguns especialistas, um terceiro pedido de impeachment não pode ser descartado, mas enfrentaria o mesmo obstáculo: a necessidade de uma maioria de dois terços no Senado para condenação.

O cientista político Carlos Gustavo Poggio destaca que não basta ter a maioria simples para a remoção de um presidente, pois é necessário o apoio de 67 senadores.

“É muito difícil alcançar esses 2/3 dos votos”, afirma Poggio.

Ele também menciona que seria necessário um cenário de crise profunda e deterioração da popularidade de Trump para que um impeachment se tornasse viável.

O professor de Relações Internacionais Maurício Santoro concorda, ressaltando que o apoio republicano seria crucial para qualquer tentativa de impeachment.

“Os democratas precisariam conquistar uma parcela significativa dos republicanos, o que exigiria um grande escândalo”, afirma Santoro.

No Senado, são necessários 67 votos para condenar Trump em um eventual processo de impeachment. Mesmo com a maioria democrata, seria preciso o apoio de vários senadores republicanos.

Vale lembrar que, historicamente, nenhum presidente dos EUA foi afastado por impeachment. Richard Nixon, por exemplo, renunciou antes que a Câmara votasse as acusações contra ele em 1974.

Andrew Johnson e Bill Clinton também enfrentaram processos de impeachment, mas foram absolvidos pelo Senado e continuaram em seus cargos.

Como funciona um impeachment nos EUA?

Os artigos do impeachment são redigidos e apresentados na Câmara dos Representantes, onde os deputados votam para aprovar ou não as acusações.

Se uma maioria simples aprovar, o presidente é formalmente impeachado e o processo segue para o Senado, onde ocorre o julgamento. Diferente do Brasil, o presidente permanece no cargo até a decisão do Senado.

No Senado, as acusações são novamente apresentadas, e dois terços dos senadores devem decidir pela condenação para que o presidente seja removido do cargo.

Os casos de Andrew Johnson, Bill Clinton e Richard Nixon

A primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson ocorreu em 1867, mas não foi aprovada. A segunda, em 1868, quase resultou em sua condenação, mas ele escapou por um voto.

Bill Clinton foi acusado em 1998 por perjúrio e obstrução de justiça, mas foi inocentado pelo Senado em 1999.

No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução de justiça durante o escândalo Watergate, mas renunciou antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment.