Investigação dos Estados Unidos pode elevar tarifa brasileira de 25% para 37,5%
Tarifa dos EUA ao Brasil pode aumentar para 37,5% devido a trabalho forçado.
A tarifa de 25% imposta pelo governo americano pode ser acrescida de 12,5%, totalizando 37,5%. Esta medida foi anunciada na última quarta-feira (15) e afeta não apenas o Brasil, mas outros 53 países considerados ineficientes no combate ao trabalho forçado.
As definições sobre essa sobretaxa serão comunicadas na próxima sexta-feira (24). O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, indicou que as negociações continuam e ainda não está claro se essa cobrança será cumulativa ou se o Brasil poderá ser isento desse aumento.
A expectativa é que a nova taxa seja aplicada de forma universal, sem exceções. Atualmente, os produtos dos países classificados pelo USTR como omissos na luta contra o trabalho forçado enfrentam uma sobretaxa temporária de 10%, conforme a Seção 122 da legislação comercial dos Estados Unidos.
Essa sobretaxa adicional deve entrar em vigor em 24 de agosto, com um aumento de 2,5%. O ministro expressou preocupação com essa possibilidade, afirmando que “a expectativa é que virá para todos”.
Estima-se que a tarifa de 25% afete cerca de 18% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o que representa aproximadamente US$ 7,4 bilhões, com base nos embarques projetados para 2024. Relatórios indicam que esse percentual pode chegar a 31%.
A Casa Branca argumenta que as deficiências do Brasil em restringir produtos relacionados ao trabalho forçado têm prejudicado o comércio americano. Além disso, a administração Trump manifestou preocupação com a crescente relação comercial do Brasil com a China, especialmente no setor de carne bovina congelada, que superou significativamente as exportações dos EUA.
O relatório do USTR afirma que o trabalho forçado em fazendas brasileiras contribuiu para um aumento significativo nas exportações de carne para países que estão sob investigação entre 2015 e 2025, destacando que essa prática ainda é notória na produção de gado no Brasil.
Em contrapartida, o governo brasileiro refuta as investigações norte-americanas, considerando as sanções unilaterais prejudiciais. Um documento oficial assinado pelo ministro das Relações Exteriores ressalta que as alegações da Casa Branca podem afetar negativamente as políticas internas de combate ao trabalho escravo.
O Itamaraty também afirmou que a cobrança não está em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), enfatizando que o Brasil possui um conceito legal de “condição análoga à de escravizado” no Código Penal, além de manter uma “lista suja” para combater essa prática.
