Itália Faz História ao Reconhecer Três Pais para Criança em Decisão Judicial Inédita

Decisão judicial na Itália reconhece três pais para uma criança, gerando polêmica.

Uma decisão judicial na Itália reconheceu legalmente três pais para uma criança de 4 anos, um caso inédito que gerou reações de grupos conservadores.

A criança nasceu na Alemanha, onde reside com dois homens casados. Um deles é o pai biológico, e a gestação foi realizada com o auxílio de uma amiga do casal.

O outro pai, de nacionalidade ítalo-alemã, adotou a criança conforme a legislação alemã e solicitou o reconhecimento da adoção também na Itália. Contudo, o pedido foi inicialmente negado por uma autoridade local, que levantou suspeitas sobre a prática de barriga de aluguel, algo que é criminalizado no país.

Um tribunal de apelação em Bari, no sul da Itália, reverteu essa decisão de forma definitiva, afirmando que não houve qualquer acordo de barriga de aluguel no caso.

Com essa decisão, a criança agora pode ter dois pais e uma mãe legalmente reconhecidos na Itália, similar ao que já ocorre na Alemanha.

“Não houve nenhum acordo secreto de barriga de aluguel. Este é um caso de três pessoas que querem ser pais da criança, e o tribunal reconheceu isso”, destacou a advogada Pasqua Manfredi.

A decisão foi proferida em janeiro, mas ganhou destaque agora, coincidentemente com a comemoração de 10 anos da aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo na Itália.

Entretanto, o grupo Pro Vita & Famiglia, que defende os chamados valores familiares tradicionais, criticou a decisão. Em uma nota, afirmaram que o reconhecimento legal dessas uniões “derrubou a lei da família” e expôs crianças a “experimentos sociais e ideológicos”.