Jair Bolsonaro solicita ao STF a suspensão de condenação por golpe, com Nunes Marques como relator
Bolsonaro solicita revisão de condenação por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar sua condenação por tentativa de golpe de Estado. A solicitação foi feita no domingo (25) por seus advogados e distribuída para a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, foi condenado a 27 anos e 3 meses por essa e outras infrações. A nova demanda ocorre uma semana após a defesa ter retirado um pedido de suspensão semelhante, feito em 24 de setembro.
A escolha de Nunes Marques como relator se dá porque ele já é responsável por outro recurso apresentado pelo ex-presidente ao STF em maio deste ano. Os advogados argumentam que a revisão é necessária devido a novos fatos e provas que demonstram uma possível injustiça na condenação de Bolsonaro.
No documento de 80 páginas, a defesa alega que houve violação ao sistema acusatório durante o processo, o que comprometeu a decisão judicial. Eles citam manifestações da Procuradoria Geral da República que contrariam as prisões e criticam a atuação do ministro relator Alexandre de Moraes.
Além da suspensão liminar da condenação, os advogados solicitam o reconhecimento da nulidade das decisões anteriores, alegando cerceamento da defesa e prejuízo ao direito de contraditório do réu.
