Janja pressiona por aprovação de projeto que criminaliza a misoginia
Primeira-dama Janja da Silva clama pela aprovação de projeto que criminaliza a misoginia.
A primeira-dama Janja da Silva manifestou, nesta terça-feira (7), seu apoio à aprovação do projeto de lei que visa criminalizar a misoginia. Em suas redes sociais, ela solicitou que a proposta fosse votada pela Câmara dos Deputados ainda no mesmo dia.
O requerimento de urgência para a tramitação do projeto já recebeu aprovação. Contudo, a proposta enfrenta críticas de parlamentares da oposição, que argumentam que o texto deixa indefinidas quais condutas podem ser consideradas como misoginia.
No parecer apresentado na Câmara, a deputada Tabata Amaral reformulou o conceito jurídico de misoginia, ampliando as punições previstas e introduzindo mecanismos para bloquear perfis na internet que promovam esse tipo de crime.
O texto propõe incluir a misoginia entre as condutas previstas na Lei do Racismo, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta também prevê o aumento da pena quando o crime ocorrer no contexto de violência doméstica e familiar.
Na sua declaração, Janja criticou os grupos red pill, afirmando que “o discurso de ódio contra as mulheres, incentivado e alimentado por grupos red pill e pela extrema direita, dentro e fora das redes sociais, mata mulheres todos os dias”.
O presidente da Câmara convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (7) com a finalidade de definir a pauta de votações antes do recesso parlamentar.
As mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro e se tornaram um público prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente com a proximidade do período eleitoral. Nos últimos meses, Lula tem enfatizado em seus discursos a importância de políticas voltadas à proteção das mulheres e, em fevereiro, sancionou medidas relacionadas ao Pacto Nacional Brasil sem Feminicídio.
