Jorge Messias não é aprovado para cargo de ministro do STF
Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF, marcando um momento histórico.
Nesta quarta-feira (29), o Senado decidiu não aprovar a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, que atualmente ocupa o cargo de Advogado-Geral da União, foi indicado pelo presidente Lula e teve seu nome previamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta de nomeação de Messias foi anunciada pelo presidente há aproximadamente cinco meses, mas o documento oficial que formalizava a indicação chegou ao Senado somente no início de abril. O indicado foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
No plenário do Senado, a votação resultou em 42 votos contrários e 34 a favor, sendo necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para que a indicação fosse aceita. A votação ocorreu de forma secreta, o que gerou um clima de expectativa entre os parlamentares.
Esse episódio representa um marco histórico, pois é a primeira vez desde 1894 que uma indicação de um presidente da República ao Supremo Tribunal Federal é rejeitada pelos senadores.
Com a decisão, a indicação de Jorge Messias foi oficialmente arquivada. O presidente Lula agora terá a responsabilidade de apresentar um novo nome para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.
A nova indicação, assim como a anterior, precisará passar pela aprovação do Senado.
