Juízes reconhecem falhas e Edson Fachin afirma que responderão por seus erros

Ministro do STF defende punições para magistrados e discute encerramento de inquérito das fake news.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, manifestou a necessidade de punições para magistrados que cometem erros. Durante uma conversa com jornalistas, Fachin também abordou a importância de encerrar o inquérito das fake news, que está em andamento na Corte.

As declarações ocorreram em uma coletiva na tarde de terça-feira, quando Fachin foi questionado sobre a crise institucional que afeta o STF. Ele enfatizou que todos os agentes públicos, incluindo parlamentares e juízes, devem responder por suas falhas. “Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros”, afirmou.

O ministro ressaltou que a responsabilidade é essencial para preservar a integridade da instituição. Ele acredita que, ao observar o sistema de Justiça, o contribuinte deve perceber que, apesar dos problemas, a estrutura funciona de maneira saudável.

Recentemente, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram mencionados em um caso envolvendo o Banco Master. Moraes teve a esposa contratada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, enquanto Toffoli teve negócios familiares associados ao banco.

Fachin também destacou que o STF tem cumprido sua função de defensor da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Ele considerou as críticas ao tribunal como um sinal de uma sociedade aberta e livre, onde o debate é saudável e necessário para a democracia.

O presidente do STF expressou esperança na aprovação de um código de ética para a Corte ainda este ano, designando a ministra Cármen Lúcia para relatar o caso. Fachin mencionou que já enviou sugestões à ministra para aprimorar o processo.

Além disso, Fachin comentou sobre a necessidade de transparência em relação às palestras pagas pelos ministros, que devem ser públicas, incluindo os valores recebidos. No entanto, ele observou que há uma resistência entre os colegas em informar previamente sobre esses eventos, citando preocupações com a segurança dos ministros.

Sobre a possibilidade de punições para ministros que não cumprirem as regras, Fachin sugeriu a criação de uma comissão de ética, semelhante àquela existente na Presidência da República, para monitorar a conduta dos membros do tribunal. Contudo, ele reconheceu que essa ideia enfrenta resistência dentro da Corte.

Em relação ao inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por Alexandre de Moraes, Fachin mencionou que tem discutido o encerramento do caso com seus colegas. Embora tenha reconhecido a importância do inquérito, ele afirmou que é o momento de considerar seu fechamento, e Moraes também se mostrou aberto a essa possibilidade.

Por fim, Fachin criticou a utilização do STF como pauta política, especialmente em anos eleitorais, reiterando a necessidade de separar o Direito da política. “Ao Direito o que é do Direito e à política o que é da política”, concluiu.