Justiça condena Renan Calheiros por ligação entre Lira e Master
Senador Renan Calheiros é multado em R$ 5.000 por propaganda eleitoral negativa
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) multou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 5.000 por propaganda eleitoral antecipada negativa a favor do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A decisão, proferida pelo desembargador Antonio José de Carvalho Araújo, também determinou a remoção de um vídeo publicado por Calheiros nas redes sociais. O conteúdo em questão foi considerado uma ofensa à honra de Lira, sem a devida comprovação das alegações.
A ação foi movida pela Direção Estadual da Federação União Progressista, que representa o partido de Lira. O vídeo, postado em 20 de maio de 2026, continha acusações de que Lira teria recebido uma mansão avaliada em R$ 30 milhões e parte de uma aeronave executiva em troca da aprovação de uma emenda de interesse do Banco Master.
O desembargador argumentou que a publicação ultrapassou os limites da crítica política, associando o deputado a crimes sem evidências que sustentassem tais afirmações. Ambos os políticos são adversários históricos e estão na corrida para o Senado nas eleições de outubro de 2026.
No julgamento, a defesa de Calheiros tentou arquivar o caso com base na imunidade parlamentar e na liberdade de expressão, mas os argumentos foram rejeitados pelo juiz. Ele destacou que, embora o discurso original tenha ocorrido em uma comissão do Senado, o material foi editado para ser disseminado na internet.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, terá um prazo de um dia para remover o link do vídeo, sob pena de descumprir uma ordem judicial. A decisão ainda pode ser contestada no TRE-AL e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O senador Renan Calheiros foi contatado para comentar a decisão do TRE-AL, mas até o momento não houve resposta. O texto será atualizado assim que houver retorno.
