Justiça determina suspensão por 90 dias do registro de novos agrotóxicos à base de glifosato em todo o país

Justiça suspende registro de agrotóxicos à base de glifosato por 90 dias.

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão, por 90 dias, do registro e da autorização de novos agrotóxicos à base de glifosato, substância que é a mais vendida no mundo. Essa decisão visa garantir uma análise mais aprofundada sobre os riscos associados ao uso desse produto.

Além da suspensão, o Ibama foi incumbido de apresentar avaliações ambientais e mapas de risco relacionados ao glifosato. A autarquia também deverá elaborar um relatório que identifique os impactos de uma possível retirada do produto do mercado, incluindo o recolhimento, armazenamento e descarte dos produtos não utilizados.

A ação judicial, que visa proteger a saúde pública e o meio ambiente, foi fundamentada em princípios de precaução e prevenção. O juiz Gustavo Carvalho Chehab, responsável pela decisão, enfatizou a importância de garantir um ambiente seguro para trabalhadores e a população em geral.

A ação civil pública que resultou nessa decisão se baseia em um parecer de pesquisadores que analisaram os efeitos do glifosato na saúde humana. Os estudos indicam que a exposição contínua à substância pode estar relacionada ao desenvolvimento de câncer, especialmente entre trabalhadores rurais, que são os mais expostos.

O procurador Leomar Daroncho destacou que muitos dos problemas de saúde associados ao glifosato se devem à sua interferência nas bactérias benéficas do organismo humano. Em 2015, um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina apontou que o agrotóxico pode causar sérios danos à saúde.

“Muitos dos problemas que o glifosato causa são porque ele interfere na atividade das bactérias que ajudam o nosso corpo, ele mata as bactérias”, afirma a ação.

Adicionalmente, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) classificou o glifosato como “potencialmente cancerígeno para humanos”, o que reforça as preocupações sobre seu uso. Pesquisas também associam a substância a tipos específicos de câncer, como linfoma não-Hodgkin, câncer de mama e leucemia.

Recentemente, um estudo que havia concluído que o glifosato não representava risco à saúde foi retirado de uma publicação científica devido a problemas críticos que comprometiam sua integridade acadêmica. Essa pesquisa era frequentemente utilizada para justificar a liberação do agrotóxico em diversos países.

A Bayer, fabricante do glifosato, comentou que a retratação do estudo foi controversa e que a substância continua a ser avaliada como segura por agências regulatórias em todo o mundo. A empresa defende que o artigo excluído não alteraria as avaliações já realizadas.

O debate sobre os riscos do glifosato e suas implicações para a saúde pública e o meio ambiente continua em pauta, com novas pesquisas sendo constantemente realizadas e analisadas.

Esta reportagem está em atualização.