Justiça do DF agenda audiência de conciliação entre governo e Discord
Justiça marca audiência entre governo e Discord para discutir segurança dos usuários
A Justiça Federal do Distrito Federal agendou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord, marcada para a próxima quarta-feira (2). O encontro ocorre após uma ação judicial que busca obrigar a plataforma a implementar medidas de segurança mais rigorosas para seus usuários.
A audiência será realizada na sala de audiências da 14ª Vara Federal Cível, às 14h30. Estarão presentes representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal, todos com conhecimento necessário sobre os fatos e poderes para negociação.
Um representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também poderá participar, com o intuito de fornecer esclarecimentos sobre as medidas que foram adotadas, mas não atuará formalmente como parte na ação.
O Discord, uma plataforma de comunicação popular entre gamers e adolescentes, enfrenta críticas e investigações por falhas na moderação de conteúdo e na verificação de idade dos usuários. A empresa tem sido alvo de preocupações relacionadas à segurança online e à proteção de menores.
No despacho do juiz, é destacado que as providências solicitadas exigem um entendimento claro da situação atual, especialmente considerando que a petição inicial menciona medidas preventivas já adotadas pela ANPD. A análise da extensão e eficácia dessas medidas é crucial para determinar a necessidade e urgência das ações requeridas.
Na última quarta-feira (26), o governo brasileiro decidiu entrar com uma ação civil pública para forçar o Discord a implementar medidas que previnam crimes na plataforma e aumentem a proteção de usuários, em especial crianças e mulheres. Além disso, a ação pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 milhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o Discord tem permitido a ocorrência de diversas violações legais, caracterizando uma situação insustentável. A decisão de mover a ação foi tomada após o governo não conseguir chegar a um acordo com representantes do Discord sobre um Termo de Ajustamento de Conduta que incluiria medidas protetivas.
O Discord se tornou foco das autoridades após o trágico caso de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que cometeu suicídio após ser incitada durante uma transmissão na plataforma. A polícia investiga o caso, e a maioria dos suspeitos envolvidos é composta por menores de idade.
Devido à gravidade da situação, as transmissões ao vivo no Discord estão suspensas no Brasil desde o dia 12 de agosto, conforme decisão da ANPD. Antes de decidir sobre o pedido de tutela, a Justiça determinou que o Ministério Público Federal e o Discord se manifestem no prazo de cinco dias, que não será afetado pela audiência agendada.
