Justiça dos EUA suspende vinculação da Alibaba a militares chineses
Decisão judicial suspende restrição ao lobby da Alibaba e reacende debate nos EUA.
A Justiça federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a aplicação de uma legislação que afetava os lobistas da Alibaba Group Holding Ltd. A decisão foi tomada enquanto o Judiciário analisa a constitucionalidade da norma, que surgiu em meio a preocupações sobre possíveis conexões entre empresas chinesas e o setor militar da China.
A norma contestada impunha restrições às relações de empresas ligadas ao lobby em Washington com companhias consideradas sensíveis pelo governo dos EUA. Essa legislação foi impulsionada por suspeitas de envolvimento de grupos chineses em atividades militares, levando o tema a ser tratado como uma questão de segurança nacional.
O caso está sendo analisado pelo Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, que está avaliando o pedido da Alibaba para impedir a aplicação imediata da restrição enquanto o mérito da ação é considerado.
A suspensão da norma teve um impacto direto no mercado de lobby em Washington. Escritórios de lobby começaram a romper vínculos com empresas chinesas, incluindo a Alibaba, para evitar conflitos com a nova regra associada ao Departamento de Defesa.
O cerne da legislação estipulava que o Pentágono não poderia contratar companhias representadas por lobistas que também atuassem para entidades listadas em restrições relacionadas a supostos vínculos militares. Isso pressionou os escritórios de lobby a escolherem entre diferentes clientes.
A decisão judicial determina que, por enquanto, a Alibaba não deve ser considerada uma empresa vinculada ao setor militar chinês para a aplicação da norma. A suspensão permanecerá em vigor até que o tribunal analise o pedido principal ou até 60 dias após uma audiência sobre o assunto, o que ocorrer primeiro.
