Justiça Eleitoral veta propaganda em rotatórias e trevos de acesso em Bento Gonçalves
Início da propaganda eleitoral em Bento Gonçalves gera discussões sobre regulamentos e irregularidades.
A propaganda eleitoral nas ruas de Bento Gonçalves foi liberada a partir de 16 de agosto. Com isso, materiais de candidatos e partidos começaram a ser instalados em diversos pontos da cidade, incluindo os populares wind banners, que são bandeiras verticais utilizadas para a divulgação das candidaturas.
A presença desses materiais levantou questionamentos sobre possíveis irregularidades e relatos não oficiais de vandalismo. Para esclarecer a situação, foi realizada uma consulta ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, que é responsável pela supervisão das regras eleitorais no município.
Não há denúncias de vandalismo
De acordo com informações da Justiça Eleitoral, até o presente momento, não há registro de nenhuma denúncia relacionada a vandalismo contra materiais de propaganda eleitoral em Bento Gonçalves.
O cartório, por sua vez, informou que já recebeu denúncias acerca de irregularidades na instalação das propagandas. Após a notificação da Justiça Eleitoral, os candidatos envolvidos tomaram as devidas providências para corrigir as situações apontadas.
As normas que regem a propaganda eleitoral estão previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece diretrizes específicas para a realização dessas atividades.
Propaganda é proibida em rotatórias e trevos
Uma definição importante para Bento Gonçalves foi estabelecida em uma reunião realizada em 17 de agosto, que contou com a participação do Juízo Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e de representantes dos partidos políticos.
Nessa reunião, foi acordada a proibição da propaganda eleitoral nas rotatórias e nos trevos de acesso ao município. Essa medida visa organizar a propaganda eleitoral e garantir a segurança e fluidez do trânsito nesses pontos críticos da cidade.
Denúncias podem ser feitas pelo Pardal
A Justiça Eleitoral recomenda que a população reporte eventuais irregularidades através do sistema Pardal, que foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o recebimento de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral.
Além disso, os cidadãos também podem encaminhar informações aos canais de atendimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
É fundamental que as denúncias sejam feitas por meio dos canais oficiais, pois isso permite que as situações sejam devidamente analisadas e, quando necessário, resultem em notificações ou outras ações previstas pela legislação eleitoral.
