Justiça suspende expulsão de Aldo Rebelo do DC e determina sua reintegração ao partido
Justiça determina reintegração de Aldo Rebelo ao Democracia Cristã.
A Justiça do Distrito Federal emitiu uma decisão na noite de terça-feira (9) que suspende a expulsão sumária de Aldo Rebelo do partido Democracia Cristã (DC). O partido tem um prazo de 72 horas para reintegrá-lo, sob pena de multa de R$ 50 mil.
A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília, foi a responsável pela decisão. A tutela de urgência concedida visa evitar danos enquanto o caso é analisado pela Justiça. A magistrada destacou que não foi demonstrado que o partido seguiu o devido processo disciplinar para a expulsão, o que impede Aldo Rebelo de exercer seu direito de defesa e fere o contraditório garantido pela Constituição Federal.
A decisão também aponta que a sigla não se manifestou adequadamente no processo e que a intimação do partido tem se mostrado dificultosa. A juíza mencionou uma nota da imprensa onde o partido anunciava a abertura de um procedimento disciplinar contra Rebelo, questionando a possibilidade de prever um resultado antes mesmo da instauração do processo.
De acordo com informações do partido, a Direção Executiva Nacional decidiu, por unanimidade, expulsar Aldo Rebelo em 22 de maio. A Justiça Eleitoral homologou a desfiliação após comunicação ao Juízo da Primeira Zona Eleitoral de São Paulo.
Aldo Rebelo era considerado pré-candidato à Presidência pelo DC. No entanto, em 16 de maio, a legenda anunciou a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, como sua nova aposta para o pleito, o que gerou uma crise interna e levou à tentativa de desfiliá-lo. Barbosa, por sua vez, ainda não confirmou publicamente sua pré-candidatura.
Em declarações, Aldo Rebelo afirmou que as ações do DC para impedir sua candidatura estão repletas de ilegalidades e irregularidades, prometendo recorrer à Justiça para reverter a situação. Ele continua se apresentando como pré-candidato à Presidência da República.
