Kassio agenda julgamento do caso Nossa Senhora no plenário do TSE para esta quarta-feira

Crise no STF se intensifica com decisão sobre publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro.

BRASÍLIA, DF – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual para discutir a decisão de André Mendonça, que determinou a remoção de publicações que afirmam falsamente que Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A situação gerou uma nova crise no Supremo Tribunal Federal (STF), caracterizada por decisões sobrepostas e debates internos, além de pedidos de providências de Kassio ao presidente Edson Fachin. Membros do TSE acreditam que essa escalada poderia ter sido evitada se o caso tivesse sido analisado pelo colegiado do tribunal.

Fontes próximas a Kassio afirmaram que ele não havia agendado o tema anteriormente porque Mendonça ainda não havia liberado a questão para o plenário, o que impediu que o presidente pautasse o caso. Na decisão, Mendonça confirmou sua decisão provisória da última sexta-feira (25) para análise do plenário, destacando a urgência da liminar.

Mendonça instruiu as redes sociais a atuarem “preventivamente contra a disseminação dos conteúdos” que considerou “notoriamente inverídicos”. Ele também orientou os provedores a remover imediatamente as publicações relacionadas à notícia, mesmo sem uma nova ordem judicial específica.

De acordo com a avaliação de dois ministros do TSE, se o assunto tivesse sido levado imediatamente ao plenário, o simples agendamento da sessão poderia ter evitado a intensificação da crise. Isso porque, com a pauta definida, seria mais difícil para o ministro Flávio Dino, no STF, anular uma decisão já agendada para julgamento.

A análise colegiada poderia ter “preservado a institucionalidade” do TSE, protegendo-o de interferências de membros do Supremo sobre as decisões da corte eleitoral.

O tema agora será debatido pelos ministros do STF em uma data a ser definida por Edson Fachin. Após a anulação da decisão de Mendonça, Dino solicitou uma data para que o assunto seja analisado no plenário.

Nos últimos dias, Kassio se reuniu com Fachin em pelo menos duas ocasiões, buscando evitar discussões acaloradas. Ele sugeriu que a discussão ocorresse em uma sessão virtual do STF, reduzindo o espaço para debates inflamados entre os ministros.

Após a decisão de Dino, Fachin havia manifestado a intenção de dedicar a sessão de quarta-feira (30) ao debate sobre as publicações relacionadas a Nossa Senhora. O objetivo era evitar uma nova onda de liminares durante a campanha eleitoral, buscando um desfecho para a questão na primeira sessão da semana.

Entretanto, após a intervenção de Luiz Fux, que restabeleceu a decisão de Mendonça no TSE, Fachin reconsiderou e decidiu não pautar a discussão na sessão presencial de quarta-feira.

Com isso, a possibilidade de uma sessão tumultuada, com novos embates entre os magistrados, foi pelo menos adiada. O presidente do STF também anunciou que dialogará com os magistrados do TSE para que o assunto seja resolvido pelo plenário da Corte Eleitoral antes de ser discutido pelo STF.

Tanto Dino quanto Fux solicitaram que suas decisões fossem submetidas ao referendo do plenário do STF. A disputa de liminares sobre o tema havia comprometido os esforços do presidente da corte em buscar uma trégua para a crise, que se intensificou com o envolvimento de magistrados no escândalo do Banco Master.

Magistrados temiam que a reunião do plenário para discutir o caso se tornasse uma nova “sessão-bomba”, reavivando as disputas públicas entre os integrantes do tribunal.