Kassio bloqueia canal de WhatsApp de Janones sem comprovação de fake news
Decisão do TSE sobre canal de WhatsApp gera polêmica e investigações.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a censura do canal de WhatsApp do deputado André Janones, conhecido como “Exército do Lula”. Essa decisão ocorreu sem a apresentação de provas concretas que comprovassem a circulação de fake news, conforme alegado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro mencionava conteúdos que já haviam sido considerados desinformativos pelo TSE em decisões anteriores. Entre os temas abordados, estavam acusações envolvendo Nossa Senhora, ligações de Flávio com milícias e supostas irregularidades financeiras.
No entanto, a equipe jurídica de Flávio não apresentou documentos que comprovassem a existência desses conteúdos no canal, o que levou o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Cueva, a solicitar mais informações e evidências. Apenas 40 minutos após o pedido de esclarecimentos, a campanha encaminhou novos documentos ao TSE.
Os anexos incluíam uma lista de vídeos que Janones havia publicado em seu Instagram, mas não havia evidências de que esses conteúdos estivessem presentes no canal de WhatsApp. Apesar disso, Kassio Nunes Marques decidiu pela suspensão do canal.
Essa censura foi revertida por Cueva poucas horas depois, permitindo que o canal voltasse a funcionar. Em um novo desdobramento, Kassio determinou que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE realizasse uma investigação sobre o conteúdo do canal “Exército do Lula”.
Na segunda-feira, a assessoria divulgou um relatório que não encontrou os conteúdos citados na Aije, ressaltando que, entre as publicações do canal no período analisado, não havia reproduções das afirmações questionadas.
O relatório também observou que é possível que alguns conteúdos tenham sido apagados. A campanha de Flávio, por sua vez, não conseguiu apresentar provas documentais que comprovassem a presença das informações contestadas no canal de Janones.
A advogada da campanha de Flávio explicou que não havia registros das postagens no grupo devido ao grande volume de material, e que um espelhamento em tempo real do canal seria enviado ao TSE. Contudo, esse espelhamento pode não ter capturado publicações que foram rapidamente deletadas.
A assessoria de imprensa da campanha alegou que a estratégia de apagar conteúdos visava dificultar o controle pelo TSE e pela plataforma. Além disso, a campanha afirmou que a Aije foi movida em segredo de Justiça para preservar a cadeia de custódia das provas.
Apesar disso, o corregedor optou por não solicitar a conservação de dados e retirou o segredo dos autos, pedindo apenas esclarecimentos. A campanha argumentou que a dificuldade em detectar os ilícitos se deve ao fato de que os conteúdos estavam nos links e não nos comandos, e que muitos dados foram apagados.
O canal de Janones, que rapidamente atingiu 3 milhões de usuários, se tornou uma das apostas da campanha de Lula para mobilizar sua base digital, um campo tradicionalmente dominado pela direita.
Durante um ato na Avenida Paulista, Lula criticou a decisão de Kassio, chamando-a de “absurda” e expressando desconfiança em relação ao comportamento do TSE. Ministros do tribunal, em conversas informais, indicaram preocupações sobre a imparcialidade de Kassio e sua possível influência na campanha de Flávio Bolsonaro.
Kassio, por sua vez, negou qualquer favorecimento a candidaturas e afirmou que as críticas são tentativas de intimidação.
Recentemente, Flávio e aliados compartilharam imagens que falsamente associavam uma jovem consumindo cocaína a uma manifestação pró-Lula, levando a Justiça Eleitoral a determinar a remoção das publicações.
