Kassio descumpre compromisso do TSE e ministros percebem tentativa de provocar intervenção do STF

Decisões polêmicas do TSE geram críticas e desconfiança entre magistrados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tem tomado decisões controversas que afastam a corte da promessa de autocontenção nas eleições de 2026.

As ações do ministro incluem a censura a pesquisas eleitorais, a remoção de conteúdos das campanhas e a validação de candidaturas, o que gerou preocupações entre os magistrados sobre uma possível influência nas campanhas, especialmente a de Flávio Bolsonaro.

Os integrantes do TSE alertaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de cautela em suas decisões, temendo que ações do STF possam prejudicar a candidatura de Lula.

Ao assumir a presidência do TSE, Kassio havia prometido uma atuação prudente e mínima nas disputas políticas, evitando excessos que pudessem comprometer o Estado democrático de Direito.

No entanto, menos de um mês após sua posse, Kassio suspendeu a divulgação de uma pesquisa que mostrava a queda nas intenções de voto de Flávio, gerando um debate sobre a regulamentação de institutos de pesquisa.

Recentemente, Kassio utilizou o poder de polícia do TSE para desativar um canal de WhatsApp associado à campanha de Lula, desconsiderando a decisão do corregedor-geral eleitoral, que havia optado por não conceder a liminar solicitada.

O presidente do TSE também tem emitido decisões favoráveis à campanha de Flávio, como a suspensão da circulação de um jornal alinhado a Lula e a derrubada de peças publicitárias do PT que o associavam a práticas ilícitas.

Além disso, no dia do primeiro turno, Kassio validou a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado, revertendo uma decisão anterior que indeferia seu registro devido a uma cassação.

As decisões de Kassio têm gerado desconfiança entre os magistrados, que falam em “quebra de confiança” e discutem possíveis reações a essa dinâmica de liminares.

Um grupo de ministros críticos à sua gestão se reuniu para expressar desconforto com a interrupção de julgamentos que já tinham maioria a favor de Lula, considerando isso uma manobra para prolongar liminares favoráveis a Flávio.

Essas ações têm sido interpretadas como tentativas de incitar o STF a tomar decisões que poderiam ser vistas como ativismo judicial, o que resultaria em críticas ao tribunal e, potencialmente, em benefícios eleitorais para Flávio.

Kassio ignorou conselhos de colegas sobre a necessidade de pautar rapidamente decisões que poderiam escalar para o STF, o que de fato ocorreu após uma decisão de Flávio Dino.

Dois magistrados acreditam que Kassio está utilizando essas situações para pressionar o presidente do STF a reconhecer uma suposta interferência na corte eleitoral.

Críticas à gestão de Kassio têm surgido, especialmente após seus acenos a teses defendidas por Flávio, levando-o a buscar formas de evitar desgastes na presidência do TSE.

Em resposta às críticas, Kassio afirmou que suas ações não beneficiam nenhuma candidatura e que as deliberações seguem um padrão decisório, interrompendo julgamentos quando a jurisprudência é desrespeitada.

Ele também destacou que já tomou decisões favoráveis a Lula em diversas ocasiões e que a judicialização não é provocada pelo TSE, mas pelas partes envolvidas.

Recentemente, Kassio se reuniu com representantes das campanhas presidenciais, indicando sua disposição para mediar consensos e buscar soluções pacíficas para os conflitos eleitorais.

Um relatório da Polícia Federal revelou que Flávio Bolsonaro tinha acesso elevado a uma conta de holding relacionada a um jato, o que levanta questões sobre a transparência e a integridade nas campanhas eleitorais.